A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua assegurou que o novo imposto sobre o conjunto do património imobiliário que está a ser desenhado vai excluir “toda a classe média” e incidir, sobretudo, em titulares de património de luxo.

Em declarações à agência Lusa, Mariana Mortágua explicou que se trata de uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor, embora não esteja ainda fechado o montante a partir do qual incidirá a tributação. “Mas que nunca será inferior a 500 mil euros”, garantiu.

“Esta medida está a ser desenhada para ser uma forma de imposto sobre grandes fortunas, neste caso, grandes fortunas imobiliárias. Vai haver um limite que vai deixar de fora todas as pessoas com uma casa, duas casas, que formam a classe média. Não é uma medida para atingir as famílias normais que compraram a sua casa”, explicou a deputada.

Mariana Mortágua acrescentou que o novo imposto não irá, igualmente, atingir empresas com “património que serve para fins produtivos, seja empresas que têm prédios ou fábricas que serve para produzir coisas, que fazem parte da indústria e que têm uma função económica”.

“Não é taxar esse tipo de património, que não serve para acumulação de riqueza, está a servir um propósito produtivo, que deve ser incentivado, e não taxado”, frisou.

O acordo foi alcançado âmbito do grupo de trabalho da fiscalidade, um dos grupos criados pelo acordo assinado entre o PS e o Bloco de Esquerda, que garante apoio ao Governo.