A Igreja afirma que não quer “qualquer privilégio” em matéria de impostos, mas sim ser tratada pelo Estado “em conformidade com a Lei e o Direito”, respeitando as normas da Concordata.

A posição é expressa numa curta nota informativa divulgada esta segunda-feira, no final do encontro que reuniu, em Fátima, os vigários-gerais e ecónomos de várias dioceses.

Várias paróquias têm estado a ser notificadas para pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do qual, garantem, estão isentos ao abrigo da Concordata.

A reunião em Fátima decorreu “num espírito de entendimento comum”, no sentido de serem respeitadas as “normas legais em matéria de aplicação de IMI” e tidas em conta “a natureza das pessoas jurídicas religiosas” e “os fins da Igreja Católica”.

A nota, que não fala em acções a tomar que tenham sido decididas nesta reunião, termina com um desejo: “que o Estado Português continue a tratar todas as instituições em conformidade com a Lei e o Direito”. As instituições da Igreja “continuarão a fazer o mesmo”, remata.

Só em Braga, numa semana, aumentou para 26 o número de cobrança do IMI aos edifícios religiosos da arquidiocese.