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O primeiro-ministro, António Costa, vai reunir-se amanhã, segunda-feira, com D. Manuel Clemente, cardeal patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para começar a preparar o levantamento das restrições às celebrações religiosas face à pandemia de Covid-19.

As restrições atuais, no âmbito do estado de emergência, passam, sobretudo, pela proibição de missas com participação do povo e pelo adiamento de casamentos e batizados. O levantamento destas restrições só deve, contudo, acontecer em maio, como tem sido anunciado pelo Governo para outros setores da vida económica e social.

No dia 13 de março, a Conferência Episcopal de Portugal determinou a suspensão de todas as missas em Portugal, até "ser superada a atual situação de emergência". Ao fim de mais de um mês, as missas poderão voltar a ter assistência.

Ao que a Renascença apurou, a reunião entre António Costa e D. Manuel Clemente terá lugar às 9h00 de segunda-feira, no Seminário dos Olivais, no concelho de Loures. A informação foi entretanto confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro, em comunicado.

O que está definido no atual decreto de estado de emergência

No âmbito dos decretos presidenciais de estado de emergência, ficou restrito o direito à liberdade de culto na sua dimensão comunitária.

Os decretos do Governo sobre o estado de emergência têm determinado a proibição da “realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”. É a formulação que se mantém no mais recente decreto que está em vigor.

Quanto aos funerais, que podem ter acompanhamento religioso ou não, o decreto do Governo determina que a sua realização “está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, designadamente a fixação de um limite máximo de presenças, a determinar pela autarquia local que exerça os poderes de gestão do respetivo cemitério”.

O primeiro-ministro já anunciou, nomeadamente, no debate parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, que pretende começar a preparar o levantamento de algumas restrições em vários setores em maio e que entende que essa preparação tem de ser feita nesta última quinzena de abril. Por isso, tem reunido e vai continuar a reunir com representantes de vários setores da economia e da sociedade e será no âmbito dessa preparação que também se reúne com o presidente da Conferência Episcopal.

Ao longo do último mês, a CEP foi publicando várias orientações para as cerimónias religiosas, nomeadamente com a proibição de procissões, com as regras para as celebrações do tríduo pascal. No que diz respeito aos casamentos e batizados, a orientação geral foi de adiamento em todos os casos que tal fosse possível. Não sendo possível o adiamento, os casamentos devem ocorrer só com a presença dos noivos e testemunhas e os batizados com a presença dos pais e padrinhos da criança a batizar.

Também a catequese presencial, tanto infantil como de adolescentes, está suspensa e ficará suspensa até ao fim do ano pastoral, acompanhando as orientações que também são dadas para o ensino presencial. Várias dioceses e paróquias prepararam e disponibilizaram, entretanto, meios digitais de acompanhamento dos grupos.

No que diz respeito aos funerais, a orientação geral dada pela Igreja é que exista acompanhamento religiosos sempre que for da vontade da família e, se possível, a celebração da palavra tenha lugar no cemitério.

[atualizado às 16h50]