Concurso no ensino artístico vai realizar-se e terá efeitos a setembro

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegurou esta quinta-feira que o concurso para professores do ensino artístico especializado vai realizar-se e terá efeitos a 01 de setembro, informação que diz já ter transmitido às organizações sindicais.

"Tal como já referido em reuniões negociais com os sindicatos de professores, o concurso será aberto em momento posterior, mas as colocações terão efeitos a 01 de setembro de 2024", refere a tutela, em resposta à agência Lusa.

O esclarecimento surge depois de a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ter acusado o Ministério de prolongar a precariedade ao não realizar os concursos interno e externo que permitem a vinculação e mobilidade dos docentes do ensino artístico especializado de música e de dança.

Numa nota informativa publicada na semana passada, a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) refere que, excecionalmente, será autorizada a prorrogação dos contratos dos docentes, uma decisão que a Fenprof contestou hoje, sublinhando que o concurso previsto para o ano letivo 2024/2025 seria uma oportunidade para muitos deixarem de ser precários.

"Reconhecendo a responsabilidade política do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a Fenprof enviará, ainda esta semana, um ofício ao ministro exigindo a realização do concurso interno e externo para estas escolas (...) no mais curto espaço de tempo", refere em comunicado.

Segundo a tutela, as organizações sindicais já tinha sido, no entanto, informadas do adiamento do concurso, cujos efeitos serão reportados a início do mês de setembro.