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Quando viver com os filhos na rua não é opção

Quando viver com os filhos na rua não é opção

 

Não querem ocupar, querem pagar uma renda justa. Não compreendem casas desocupadas com gente a precisar delas. Sabem que estão ilegais, mas fazem-no pelos filhos. Solteiras, têm salários baixos e não conseguem suportar as rendas praticadas em Lisboa. Mas se “ninguém ocupa porque quer”, ser forçado ao despejo pode ser “humilhante e violento”.

Tiago Palma e Joana Bourgard
 
 

Na manhã em que foi despejada, Ana deixou as filhas, com dez e três anos, com familiares e acabou a dormir dentro do carro. Grávida do primeiro filho, Jéssica espera continuar no apartamento que reconstruiu, das janelas que lá não havia ao enorme buraco na parede que tapou. Vanessa, anunciou-lhe o senhorio, perderá em fevereiro a casa onde vive; pensou ocupar uma (com os filhos, um de 17 e outro de cinco anos) mas recuou, e agora só quer resistir sem pensar no que virá.

Aguardam dias melhores. “Lembro-me de estar aqui nesta sala, à noite, sozinha, não acender a televisão, ficar só a olhar as paredes e não ter reação. Às vezes já nem choro. Antes chorava, chorava e chorava... Para onde vou? Não sei”, lamenta Vanessa.

Sem lugar onde viver, na iminência de não o terem, três mães solteiras veem na ocupação de apartamentos da autarquia uma solução. “Quando o fiz sabia o que estava a fazer, sabia que era ilegal, mas quando ocupei pensei nos filhos em primeiro lugar: tinha que lhes dar um teto”, defende Ana.

Nem sempre a Constituição se cumpre. O direito à habitação previsto no artigo 65.º, uma habitação com “dimensão adequada”, condições de “higiene e conforto”, preservando-se a “intimidade pessoal e a privacidade familiar” dos moradores, não se cumpre em Lisboa, em subúrbios que os itinerários turísticos esquecem.

À Renascença, a Câmara de Lisboa declarou as ocupações "ilícitas", mas garantiu que apoia estas famílias, “dirigindo-as para programas adequados ou, quando necessário, para respostas de emergência social”. Por sua vez, a Habita, coletivo que desde 2012 acompanha famílias alvo de despejo, critica a “violência” e "humilhação" (sobretudo para as crianças) na atuação da autarquia, lembrando que “ninguém ocupa porque quer".

Oiça a reportagem:

 
 

Foi-se a casa… e com a casa foi o sono

 
 
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Não há expressão em Ana. Preencheu com maquilhagem, tanta, densa, o rosto, empalideceu-o, e disfarçou as noites que passou sem dormir. Ainda passa. No final de agosto soube que ia ser despejada de um apartamento camarário que ocupou ilegalmente na freguesia do Lumiar. Desde então não dorme.

“Esta é uma vida muito, muito, muito dura. Aliás, nós não temos vida. De manhã, quando acordamos, não sabemos se vamos ter alguém à porta a despejar-nos. Vamos trabalhar e sabemos que podemos voltar e ter a porta bloqueada. Adormeço com medo e, quando acordo, acordo também com medo. Mas posso dizer-lhe que não durmo. Neste momento, para voltar a dormir – para voltar a ter uma cabeça mais ou menos em condições –, tenho de tomar ansiolíticos. Não prego olho noites e noites.” Tem 30 anos.

Divorciada, tem a seu cargo duas filhas, a mais velha com 10 anos, a mais nova com três. Estavam com Ana no dia 15 de outubro, quando, logo pela manhã, a polícia municipal lhe bateu à porta, entrou casa adentro e ordenou que pelo meio-dia estivesse tudo retirado: móveis, eletrodomésticos, roupas, tudo.

“As minhas coisas foram transferidas para um depósito da Câmara Municipal de Lisboa, no Prior Velho, um depósito que ainda vou ter de pagar: são 69 cêntimos por metro quadrado, diariamente. Felizmente encontrei um senhor que me emprestou uma garagem para pôr o frigorifico, porque tinha lá comida e essa comida ia-me fazer falta. Também deixei alguma roupa, minha e delas [filhas]”, explica.

Ana sentiu-se abandonada por todos, câmara, Estado e instituições. “Abandonada? Claro, obviamente. Ninguém se preocupou com a minha situação. Se não procurasse no dia em que fui despejada uma assistente social, provavelmente ninguém saberia que tinha sido despejada. Nem um psicólogo, nem uma assistente: não estava ninguém presente no despejo. Ninguém! Ficámos afetadas psicologicamente.”

Mas recuemos na história de Ana. O que a levaria a ocupar esta casa, mesmo sabendo do risco de despejo? Pouco tempo antes, tinha uma vida “normal”, diz.

“Antes, eu morava na Serra da Luz, em Odivelas. Mas depois fiquei sem emprego, fiquei cinco meses sem trabalhar, e tinha rendas em atraso. Então, recebi uma primeira ordem de despejo. Quando saí, descobri esta casa através de uma vizinha que morava lá no prédio [do Lumiar], ela disse-me que estava vaga há algum tempo, e decidi ocupar. Naquele momento, sem emprego e com os preços que há agora, não consegui encontrar nenhuma casa. Quando o fiz sabia o que estava a fazer, sabia que era ilegal, mas quando ocupei pensei nas minhas filhas em primeiro lugar: tinha de lhes dar um teto”, explica.

Chegou a procurar ajuda, garante, mas não obteve: as portas a que bateu estavam fechadas. Acabaria a pernoitar num carro. “Alternativa? Procurei. Mas o problema é que eu vivia em Odivelas e, em Odivelas, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não pôde fazer nada. Fui para lá [Odivelas] precisamente por não encontrar casa em Lisboa que pudesse arrendar – mas sempre vivi em Lisboa, desde que nasci. Quando fui despejada [no Lumiar], estive na casa de uns primos alguns dias, mas não resultou: os meus primos têm filhos também… É complicado. Entretanto saí e acabei a dormir num carro. Filhas? Deixei-as em casa de outros familiares. Elas não têm de dormir num carro, isto não é vida.”

Na casa ocupada, entre a chegada e o despejo anunciado, os dias foram breves no tempo mas longos em incerteza e angústia. “Nós não fazíamos barulho para que os vizinhos não soubessem que estávamos lá e chamassem a polícia.” Mas acabariam por chamar, não queriam a casa ocupada. “Ninguém naquele prédio era boa pessoa. A vizinha que me falou da casa era a única. Não havia dia em que não tentassem fazer alguma coisa para me prejudicar.” Dá um exemplo: “Não há forma nenhuma de abrir um contrato de água – porque é necessário um contrato de arrendamento com o senhorio –, então temos que fazer uma ‘puxada’ de água. Quando chegava do trabalho, tinha a água cortada. Quatro vezes seguidas que cheguei e não tinha água para sequer dar um copo às minhas filhas. Os vizinhos não queriam compreender a situação.”

 
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Magoada, atira outro episódio que não esquece: “Uma vez cheguei a casa um pouco mais tarde, às 11 da noite, isso não é hora de se bater à porta de ninguém, mas tive de ir a casa da minha vizinha – a que me ajudou na ida – pedir que me enchesse um garrafão de água. Naquele dia as minhas filhas não tomaram banho.”

Entregues as duas filhas em casa distante, a viver num carro, Ana procurou outra sorte, outra habitação, agora legal. E conseguiu. “Procurei ajuda: procurei a assistente social da Junta de Freguesia do Lumiar, procurei a assistente social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa… Mas, entretanto, e enquanto esperava, comecei a procurar sozinha. Não encontrava. Só encontrei rendas altíssimas. Até que andei uma noite inteira à procura aqui na zona [do Lumiar], Galinheiras, Ameixoeira, porque as rendas aqui são mais baratas. Não encontrei.” Manhã cedo retomou a busca por casa. “E descobri um anúncio que dizia ‘arrenda-se casas e lojas’ nas Galinheiras. Contactei o senhorio e, agora, finalmente, estamos a preparar o contrato”, diz, esperançosa num desenlace feliz.

A renda é de 350 euros. O seu ordenado 580. “Precisei de ajuda para a entrada, que era a caução mais rendas. Alívio? Muito, muito. Muito. Sinceramente? Muitas pessoas acham que com isto [ocupar] tudo vão conseguir uma habitação. Esqueçam! Esqueçam… Não vão, assim não vão. Isto não as vai levar a lado nenhum. É tudo muito bonito quando a gente está lá dentro, porque temos um teto. Mas vive-se com medo.” E agora? “Agora vou deixar de viver com medo, porque vou pagar as minhas contas e ninguém me pode despejar.”

Anseia pelas chaves da nova casa. Vê-as como um “recomeço”. Mas há uma amargura que permanece. “Dormir num carro não ajudou... Agora estou em contacto com a assessora da Dr.ª Paula Marques, a vereadora da Habitação [da Câmara Municipal de Lisboa]. Como finalmente estou para entrar para uma casa, preciso de ir tirar as minhas coisas ao depósito da câmara. A outra casa? A casa está vazia desde que saí. Dizem que vai entrar em obras… Estou cá para ver se era assim tão urgente o meu despejo.”

 
 

Grávida, fez do nada um lar para dois

 
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Jéssica espera o primeiro filho em dezembro. Tem 22 anos. No começo do ano resolveu ocupar um apartamento da Câmara Municipal de Lisboa, um que, diz, está ao abandono há já algum tempo, na zona da Musgueira, freguesia do Lumiar.

“Vim para aqui há sete meses, quase oito. Descobri a casa porque a minha mãe também vive aqui, neste prédio. E a minha avó também. Esta casa estava vazia há já sete anos. Antes viveu aqui um casal de etnia cigana. Mas levaram tudo com eles.”

Era necessário reconstruir. E reconstruiu. “A casa não tinha quase nada. Não tinha janelas, não tinha bancada de cozinha, não tinha bidé na casa de banho, a porta estava praticamente toda escancarada, havia um buraco enorme na parede que estou agora a tentar fechar, o chão estava preto, preto de sujidade, estava terrível. Agora, a seguir, quero pintar”, garante.

Investe o pouco ordenado que ganha (trabalhou durante os primeiros meses de gravidez em part-time numa loja de roupa, onde recebia “trezentos-e-poucos euros”) na casa ocupada. “É complicado… Primeiro, não sei se vou permanecer ou não, ou até quando é que vou; mas também não me sentia bem a viver cá e ter a casa naquelas condições. Depois, a minha vida agora é aqui, sem fazer muito esforço, porque estou de baixa e a gravidez é uma gravidez de alto-risco – desde o início que o meu bebé tem problemas, perdi muito sangue no começo, fui internada, e pensavam que estava a perder o líquido amniótico. A partir daí tenho de ter mil cuidados. Mas, pouco a pouco, mês a mês, vou comprando o que é preciso para a casa, primeiro compro a bancada da cozinha, depois um tapete... Não posso fazer mais.”

Vai ser mãe solteira. “O pai? Nem sei onde é que ele anda”, graceja, nervosa, desviando o olhar dos retratos deste, de ambos, felizes, que tem pendurados na parede.

 
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Esta condição, de solteira, de criar um filho só, não a atemoriza. Atemoriza-a, sim, não ter lugar onde o criar. “Medo? [Pausa] Ainda há bocadinho, antes de você chegar, ouvi bater à porta e pensei logo 'É hoje!’ Claro que tenho medo. É complicado. Se estivesse sozinha, desenrascava-me sozinha. O pior é que o meu bebé vem aí. E onde é que ele vai ficar? O pouco que tenho eu consigo dar-lhe. Aqui consigo. Mas se for para uma casa pagar uma renda alta, mais água, luz e gás, não. Não tenho ajuda de lado nenhum. Fui ter com uma assistente [da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa], mas da primeira vez ela ignorou-me, porque não tinha barriga ainda. Agora também não tenho e já estou com sete meses. [Risos] Tenho o boletim de grávida, tenho o enxovalzinho…”, lamenta, apontando para as muitas fraldas, cremes, roupas e alimentos que foi acumulando junto à porta.

Jéssica quer regularizar a situação da casa, de preferência antes do nascimento do filho. “Os vizinhos querem fazer um abaixo-assinado e entregar à Gebalis e à Câmara Municipal de Lisboa, para que eu continue aqui.” Por enquanto, regulariza o que consegue. “No começo era quase tudo ‘puxado’. Não podia ser legal. Mas já fiz um contrato de eletricidade, por exemplo. E a internet também é contrato. Ah, e compro o gás, que é botija. Só a água é que não pago. O que é que eu quero? Tendo em conta o que já investi, quero continuar, pagar uma renda acessível conforme o meu ordenado, quero continuar, só eu e o bebé.”

Respostas não tem. Só esperança. E uma alternativa que não o é. “Eu poderia continuar na casa da minha mãe, só que não dá, somos muitos. Tenho a minha irmã e outros dois irmãos, a minha mãe e o meu padrasto. E o quarto é pequenino para eu dormir com a minha irmã e com o meu bebé ao lado. Até agora ainda não recebi carta [de despejo] nenhuma. Casas ocupadas aqui? Tem, tem. Tem. Teeeeem... [Risos] Só aqui neste prédio somos quatro. Mas despejos aqui não, não tem havido. Aqui na zona não. E espero que continuem sem despejar. Era bom sinal.”

 
 

Ocupar? Talvez. De volta a uma instituição é que nunca

 
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Foi voltando as últimas semanas no calendário, e assim vai ser até fevereiro, com o assombro de um passado bem presente: o de regressar a uma instituição. “Vivi muito tempo numa casa arrendada, com o pai do meu filho mais velho. Mas depois separei-me e fui viver para casa da minha mãe.”

Tem hoje 30 anos. Aos 25 engravidou novamente. “E fui para uma instituição [da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa] com o meu filho mais velho. Vivi lá seis meses. Só quem vive numa instituição é que sabe o que é. Regras? Regras penso que todos devemos ter e respeitar. Mas... [longa pausa] para mim, enquanto mãe, é complicado ter o meu filho a pedir-me água, isto em agosto, e ter de pedir a uma auxiliar para abrir o frigorifico. É complicado. Eu, grávida, queria comer alguma coisa e tinha sempre de pedir a alguém para abrir o armário da comida. Eu, que sempre fui independente, via-me sem a independência toda.”

Procurou casa e encontrou-a, em Xabregas. Empregou-se. E deixou a instituição para não mais voltar. Isto há cinco anos. “Mas agora o senhorio disse que não vai renovar o contrato e tenho de sair. Recebi a primeira carta do senhorio, a opor-se à renovação por outros cinco anos, no início de junho. Entretanto, em julho, chegava-me uma segunda carta, onde o senhorio me pedia 130.000 euros, se estivesse interessada em comprar. Obviamente que não respondi. Onde é que tenho 130.000 euros? Não tenho.” Mas haverá quem tenha. “Aqui no prédio já estão a pedir 200.000 [euros] por uma casa igual à minha, um T1, e as pessoas compram.”

 
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Há cinco anos deixou a instituição para não mais voltar. Mas talvez não haja alternativa a não ser o regresso. “Agora vou esperar até ao último dia, até que me batam à porta e despejem. Para onde vou? Não sei. Não sei… [Pausa] Talvez para outra instituição. Não tenho outra solução… Mas não quero! Não quero ver os meus filhos nessa situação de novo. Sozinha é diferente; agora com os meus filhos não quero...”

Desde que recebeu a primeira carta do senhorio, a anunciar que o contrato não seria renovado, Vanessa, mãe de um adolescente de 17 anos e de uma criança com cinco, procurou casa para arrendar. E encontrou. “Encontrei um T2 por 550 euros – o meu ordenado é de 600 – na [Avenida] Mouzinho de Albuquerque, na Penha de França. Nem um quarto eu encontro aqui [Xabregas] por 550 euros! Pedi ao senhorio para guardar a casa, ainda nem a vi e pedi que guardasse, mas, entretanto, decidi que não vou.” Porquê? “Não posso. Se for, tenho de deixar de trabalhar. Eu usufruo de um serviço de babysitting [da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa], e tenho alguém a cuidar do meu filho – que tem alguns problemas de saúde – enquanto vou trabalhar. Mas o serviço só abrange [as freguesias do] Beato, Marvila e Olivais. Não consigo pagar uma renda tão alta, mais despesas, mais transportes, mais babysitter… Não consigo. Então vou ficar aqui, vou esperar que o senhorio me leve a tribunal e sairei quando chegar a ordem de despejo.”

Na espera, vive com medo. “Vivo com medo, vivo. Tento só chorar quando estou sozinha, à noite, para eles [filhos] não repararem. Às vezes já nem choro. Antes eu chorava, chorava e chorava. Saúde? Tenho problemas. Um dia [depois de anunciada a saída] comecei a tremer, a perder a voz, a enrolar a língua, quase parecia que o coração me estava a saltar do peito, era horrível! Tinha frio, calor, calor, frio, caía, perdia as forças e caía, e pensei: 'Isto é o princípio de um AVC...' Fiz exames e o médico disse-me que sofria de ataques de pânico. Medicou-me… [Pausa] Estive alguns meses de baixa. E com a medicação fiquei a sentir-me pior do que me sentia. Lembro-me de estar aqui nesta sala, à noite, sozinha, não acender a televisão, ficar só a olhar as paredes e não ter reação. É horrível…”

 
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Acabou por reagir e procurar alternativas ao despejo. Primeiro recorreu à própria família. “O que pensei fazer? Pensei mil-e-uma coisas… [Longa pausa] Tenho a minha mãe, irmãos. Mas cada um tem a sua vida, têm filhos, têm rendas. Antes de ir para a instituição vivi um tempo em casa da minha irmã mais velha. Só que é complicado, havia mais duas crianças, dois adultos, e a casa era muito pequena.”

Depois, procurou a Câmara Municipal de Lisboa. E expôs a situação em que vivia. “Eu já tinha, antes mesmo de receber a carta, procurado ajuda na Santa Casa da Misericórdia [de Lisboa]. Mas não obtive resposta. Entretanto, disseram-me para ir a uma Assembleia Municipal falar sobre a minha situação. E fui. Nervosa, mas fui. Descobri muitas pessoas na mesma situação. Mas rapidamente percebi que não vale a pena… [Longa pausa] Vou ter uma resposta, talvez daqui a três, quatro anos. Eu preciso para já, em fevereiro.”

Por fim, sem alternativas, pensou ocupar uma casa vaga. “Uma amiga minha, que vive no Bairro do Armador, em Marvila, disse-me que há lá muitas casas vazias, algumas fechadas há 17 anos, todas camarárias… Porque é que as casas estão fechadas com pessoas a precisar?! Não percebo. Eu não quero uma casa de borla, não quero pagar uma renda de um euro, quero pagar uma renda, nem que seja estes 300 euros que pago agora, uma renda justa. Ainda pensei ocupar, em janeiro. Mas agora não o vou fazer. Tenho medo de fazer isso, porque a polícia pode chegar lá a qualquer momento e leva-nos tudo, deixa-nos na rua”, explica.

Continuará a voltar semanas ao calendário. Sentada na sala, sem lágrimas, enquanto fevereiro não vem. “Vou pensar que estou no trabalho e que o senhorio vem mudar-me a fechadura entretanto. Vai ser muito complicado e cansativo emocionalmente. [Suspiro] Não vejo luz ao fundo do túnel. Não. Não. Não...”

Há milhões para habitação… e casas vagas às “centenas”

O que as levou a ocupar, ou pensar ocupar, é o mesmo que ainda leva outras famílias a fazê-lo: não ter solução nenhuma. Mas como é que se chega aqui? Quem falhou? E porquê? Que apoios há? Para quem? Como se "desocupa" quem ocupou? E o que vem depois?

Contactado pela Renascença, o gabinete de Paula Marques, vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, explica que “a resposta do município em habitação abrange cerca de 25 mil famílias”, quer através do Regime do Arrendamento Apoiado, “em função de carência económica das famílias candidatas”, quer através do Programa Renda Acessível, “para classes de rendimentos intermédios”.

Lembrando que só durante o ano de 2018 “serão atribuídas 600 casas” a famílias nestas condições, a Câmara de Lisboa reforça que investirá “mais de 200 milhões de euros” em habitação até 2021, um investimento “cujo impacto está já visível nas recuperações de casas postas à disposição”.

Também entrevistada pela Renascença, Rita Silva, da Associação Habita, coletivo que desde 2012 tem acompanhado famílias que estão a ser despejadas de casa, explica que estes são subsídios quase sempre “pontuais”, durante cerca de dois meses, “o que não é nada”. E acrescenta que o concurso ao pagamento de um terço da renda [Subsidio Municipal ao Arrendamento] envolve a procura de habitação no sector privado, “mas as pessoas não conseguem aceder à habitação no arrendamento privado porque as rendas são demasiado elevadas”.

“É preciso ter atenção que [o Subsidio Municipal ao Arrendamento] é temporário também e, por isso, as pessoas ficam sempre com receio sobre o que vão fazer quando o subsídio acabar”, conclui.

Questionada sobre as muitas casas e edifícios camarários por ora vazios, a vereação da Habitação explica que a situação é “natural”. “Num conjunto de património tão grande é natural verificar-se a existência de um conjunto de casas que ficam vagas”, lembra, acrescentando que estas habitações apenas se encontram vagas “no intervalo de tempo até à entrada de uma nova família” – tempo esse aproveitado para “fazer obras de reabilitação”. O objetivo, promete, é “pôr à disposição de mais famílias o património e responder à questão do direito à habitação”.

Também aqui a Habita discorda da autarquia, garantindo a associação que a Câmara de Lisboa continua a ter “centenas” de casas vagas durante “muitos anos”.

“Há uma avalanche de gente em aflição”

Quando se identificam casos de emergência, explica o gabinete de Paula Marques, a procura de respostas é “articulada” pela Rede Social de Lisboa, ou seja, entre a própria câmara, a Santa Casa da Misericórdia e a Segurança Social. E recorda a existência do programa Fundo de Emergência Social, apoio financeiro atribuído em colaboração com as freguesias, e do Subsídio Municipal ao Arrendamento, “que foi criado para os casos em que as famílias deixam de ter rendimentos suficientes para suportar as rendas”, e que já abrange “mais de 700 agregados”.

Sem peias, a associação Habita considera que a resposta da autarquia e do Estado é “fraquíssima”. “O número de pessoas que nos procurou [associação] no ultimo ano quintiplicou. É uma avalanche de gente em aflição por habitação. O que nós fazemos é encaminhar sempre as famílias em situação de despejo ou de grave carência habitacional para as instituições responsáveis do Estado. No entanto, a resposta é fraquíssima”, explica Rita Silva.

 
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A Habita exige do Estado que não se “desvincule” do direito à habitação previsto no artigo 65.º da Constituição. E acusa: “O Estado entregou a habitação ao mercado e à finança com a política de apoio ao crédito e à casa própria, excluindo, assim, largos sectores da população que não têm acesso a esta opção. É preciso outra política de habitação. O Estado entende a habitação como um direito programático e não se sente vinculado a ele. Ao fim de 40 anos de Constituição, o Estado tem a obrigação de se sentir vinculado por este direito”.

Quando nenhum destes programas, subsídios e apoios funciona ou funciona tardiamente, há famílias que escolhem ocupar habitações da camarárias. Como as três mães da reportagem da Renascença. Uma ocupação declarada “ilícita”, seguida de despejo, e identificada como “marginal no conjunto de fogos municipais” pelo gabinete da vereadora da Habitação. No entanto, garante a Câmara de Lisboa, “os casos detetados de ocupação ilícita têm sido acompanhados para perceber o que se passa com as famílias”.

Rita Silva nega. “Não há encaminhamento para efetivas soluções de acesso à habitação – entendendo-se habitação em condições adequadas e dignas. O atendimento feito às famílias despejadas tem sido posterior ao despejo – e não prévio, como devia de acontecer – e as soluções apresentadas, albergues coletivos ou concorrer a concursos de habitação social ou de renda acessível – que, depois, são inconsequentes –, não são soluções.”

Ocupações “atropelam” direitos?

O despejo, ou “desocupação” – como é referida pela autarquia lisboeta –, é sempre o passo a seguir à deteção da “ilicitude”. Mas as famílias são, garante o gabinete da vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, “dirigidas para programas adequados ou, quando necessário, para respostas de emergência social”, altura em que é convocada a área dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa e entidades como a Santa Casa da Misericórdia. E conclui o gabinete de Paula Marques: “Desde logo, as pessoas são incentivadas a fazer candidatura a habitação”.

A associação Habita critica a “violência” e "humilhação" existentes nos despejos, sobretudo quando há menores na habitação. E explica como se processa um: “O que costuma acontecer é que as pessoas são notificadas de que têm de abandonar a casa em três dias. E ao fim de três dias úteis a polícia [municipal] – e só a polícia – chega e arromba a porta se preciso for, expulsa as pessoas, e com funcionários de uma empresa retiram os bens e mandam-nos para um armazém que as pessoas depois também vão ter de pagar. Não há nenhuma atenção especial às crianças, não há acompanhamento social no terreno, não há encaminhamento prévio. É um processo humilhante e violento para quem o sofre. Ninguém ocupa porque quer. Nós consideramos que a ocupação é feita por famílias em situação limite, famílias que não têm resposta de acesso à habitação e que ocupam em último recurso”.

Rita Silva reconhece que a lei está do lado da autarquia. E explica a diferença entre “despejar” e “desocupar” alguém. “Um despejo tem tramites legais diferentes, que permitem mais tempo e recursos para que a pessoa se defenda. Isto apesar de a lei ‘Cristas’ ter vindo ajudar a ‘desjudicializar’ o despejo e a simplificar e acelerar muito os processos. Infelizmente a lei distingue despejo de desocupação, quando na verdade deveriam ser tratados da mesma maneira. No caso da desocupação, o prazo que a pessoa tem para se defender legalmente é totalmente insuficiente e, por isso, estão a negar à pessoa o acesso à justiça e à capacidade de se defender, a si e, sobretudo, às crianças. Os direitos fundamentais das crianças, sobretudo a legislação internacional, não estão a ser cumpridos quando as crianças são sujeitas à experiência traumática dos despejos”, explica.

A associação denuncia igualmente as “ameaças” que as famílias com menores sofrem aquando de um despejo. “Por outro lado, também não pode acontecer – como tem acontecido – a ameaça pelos serviços sociais de retirar os filhos aos pais porque estes não têm acesso à habitação. Isto é violência sobre violência. Não pode acontecer. Os pais não promovem maus tratos sobre os filhos. As mães, quando ocupam, estão a proteger as suas crianças. Quem está aqui em falta é o Estado, que não criou as alternativas.”

Uma coisa é certa: nenhuma casa ocupada e, depois, desocupada ficará vaga. É pelo menos isso que promete vereação da Habitação. “Sabemos, nos diversos contactos feitos, que as situações [ocupação] são muito diversas, procurando responder dentro daquilo que é a equidade e a justiça para todos. Incluindo aqui os que estão a aguardar casa e sentem estas ocupações como atropelos aos seus legítimos direitos.”

A Habita volta a apontar o dedo acusatório à autarquia. “O problema de as pessoas ocuparem é uma responsabilidade da câmara e não das famílias. Se houvesse duas ou três famílias a ocupar, era uma coisa; se houver 100 famílias a ocupar, então o problema aqui é estrutural e quem é responsável por se ter chegado a esta situação é a autarquia. Outra coisa que lamentamos muito é que a câmara, além de não assumir as suas responsabilidades, esteja a promover o discurso que coloca família contra família, dizendo que quem ocupa está a retirar o lugar a outros que precisam mais. Ninguém está a retirar o lugar a ninguém. Este argumento é muito perigoso porque promove a divisão e o conflito social”, conclui Rita Silva, da Habita.

 

Novembro de 2018 – © Renascença

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