Dois milhões de menores podem votar nas Europeias. Estarão preparados?

Pela primeira vez, haverá menores de idade a votar nas eleições europeias na Alemanha e na Bélgica. Os adolescentes de 16 anos destes dois Estados-membros da União Europeia (UE) juntam-se, assim, aos de Malta e Áustria e aos jovens de 17 anos da Grécia, que já votaram em sufrágios anteriores.

Na maioria dos Estados-membros da UE, um jovem de 16 anos pode trabalhar e pagar impostos. O Fórum Europeu da Juventude chegou mesmo a criar uma petição a pedir que os jovens europeus pudessem votar mais cedo como forma de promover a participação cívica dos mais novos e tornar o voto um hábito.

Exemplos como o da Escócia - onde menores votam desde 2014 - parecem provar que esta é uma medida que pode contribuir para o envolvimento dos jovens na política.

Segundo um estudo da Universidade de Edimburgo, os jovens "que beneficiaram com a redução da idade de voto têm maior probabilidade de comparecer para votar" do que os que votaram pela primeira vez com 18 anos. "Há um efeito significativo na participação eleitoral entre os jovens. Isto sugere um efeito positivo duradouro de poder votar a partir dos 16 anos", é dito nas conclusões.

E por cá? Os especialistas ouvidos pela Renascença não têm certezas, mas consideram que, a partir dos 16 anos, os jovens estão preparados para tomar decisões e têm maturidade política. Já nas escolas, talvez fosse preciso trabalhar-se mais a consciência política e há quem defenda um debate alargado. A verdade é que o voto aos 16 anos poderia ter avançado com uma revisão constitucional, não fosse o Governo de Costa ter caído.

Há dois milhões de potenciais votantes com menos de 18 anos

Por cá, o Parlamento Europeu parece caminhar no sentido da harmonização da idade do voto entre Estados-membros. A redução da idade do voto foi, de resto, uma das reivindicações da Conferência sobre o Futuro da Europa. Mas... será que tal pode influenciar os resultados?

Não existem estudos que comprovem que tal cenário combata, efetivamente, a abstenção. Apesar disso, o Eurobarómetro de 2019 admite que a elevada participação nas eleições europeias desse ano se deveu a um “aumento da afluência às urnas entre os jovens”.

Segundo os dados da altura, o número de cidadãos com menos de 25 anos que votou nas últimas Europeias cresceu 14 pontos percentuais, o que contribuiu para a maior afluência às urnas a nível europeu desde 1994.

Se compararmos a afluência às urnas de 2019 e 2014, nos países onde esse aumento foi mais significativo incluem-se dois países onde os jovens vão votar este ano: Áustria e Alemanha. Dos cinco países onde menores vão votar, o voto é obrigatório em dois: Bélgica e Grécia.

Só na Bélgica, isto significa que mais de 270 mil jovens poderão votar nas próximas Europeias, jovens que não votariam sem esta alteração. O número é ainda mais expressivo na Alemanha, onde 1,4 milhões de jovens poderão votar, segundo números do Serviço Federal de Estatística (Destatis). Se juntarmos a estes os jovens da Áustria, Grécia e Malta temos, no total, cerca de dois milhões de potenciais votantes que não teríamos em eleições anteriores.

Para comparação, nas últimas eleições europeias, e em Portugal, votaram cerca de 3,3 milhões de pessoas. E 10 dos então 28 Estados-membros tiveram menos de dois milhões de eleitores no ato eleitoral de 2019: Croácia, Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Malta.

E em Portugal?

Neste momento, de acordo com o atual texto da Constituição Portuguesa, "têm direito de sufrágio todos os cidadãos maiores de dezoito anos".

O direito de voto foi fixado nos 18 anos com a Constituição da República Portuguesa, em 1976 e nada mudou nas revisões constitucionais subsequentes. As últimas alterações ao texto constitucional são de 2005.

A redução da idade mínima para votar aos 16 anos até esteve nos planos de revisão constitucional, na última legislatura, mas caiu por terra com a queda do Governo de António Costa.

O tema regressou à agenda política pela mão de partidos como o PSD ou o Livre e contou com a defesa do Bloco de Esquerda e PAN (que também tinham defendido mudanças similares em anos anteriores) e teve o apoio da Iniciativa Liberal. O Partido Socialista objetou, com reservas do PCP e do Chega. A ideia constou, no entanto, dos programas eleitorais dos diversos partidos, nas últimas legislativas. Em 2022, um projeto similar foi chumbado em Espanha.

Quantos jovens de 16 e 17 anos votariam em Portugal nestas eleições se tivéssemos aprovado uma medida similar? Cerca de 200 mil jovens, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística de 2022.

O que pensa a Psicologia?

Será que os nossos jovens, com 16 anos, já têm maturidade para votar? Sofia Ramalho, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos, acredita que sim. "O que a ciência psicológica nos diz é que um jovem tem o pensamento totalmente formado aos 12 anos de idade", garante a psicóloga.

Os jovens de 16 anos, no que diz respeito ao “desenvolvimento cognitivo” e “raciocínio lógico”, já têm “capacidade crítica” e, por isso, “é natural que os jovens estejam - e estão - preparados para esta tomada de decisão”. Com esta idade - e cada vez mais - um jovem tem acesso a “literacia sobre temáticas geopolíticas” que lhe permite ter “muita capacidade” para “ter uma avaliação crítica” e votar em consciência.

Além disso, estamos em “contextos de socialização que promovem este desenvolvimento” e as escolas têm investido no “envolvimento ativo dos jovens nas tomadas de decisão”, num “movimento europeu” pela formação cívica “que já vem de longa data”.

“Há muito mais acesso a informação que permite esta tomada de decisão”, assegura, relembrando que os jovens têm de tomar “decisões críticas para a sua vida” cada vez mais cedo, especialmente no que diz respeito ao seu percurso escolar e profissional.

“Esta maturidade não advém de uma idade cronológica, mas daquilo que são as experiências dos jovens”, relembra. No entanto, adverte: é preciso “desenvolver mais a capacidade de participação associativa dos jovens” em Portugal para garantir “condições para análises críticas políticas e sociais” e “tomadas de decisão mais esclarecidas”.

“Apesar de Portugal precisar de evoluir nestas matérias tem já tido alguns investimentos na educação cívica e na participação na cidadania e os jovens têm e querem cada vez mais ter um papel mais ativo e participativo nestas dimensões”, diz Sofia Ramalho

“Eles vão sendo progressivamente preparados para estas tomadas de decisão. Naturalmente que há diferenças de ritmo e de desenvolvimento mas, na sua grande maioria, aos 16 anos eles são capazes de ter um envolvimento ativo e é até importante que isso aconteça”, defende a psicóloga.

E quanto ao populismo... Será um jovem mais permeável a fenómenos populistas? “Um fenómeno como o populismo afeta qualquer pessoa em qualquer idade”, admite a psicóloga Sofia Ramalho, que diz que o discernimento de uma pessoa é mais afetado pelo “contexto” e pelas “experiências que vão vivendo” e não tanto pela idade cronológica.

O que pensa a ciência política?

"O direito de voto, sob o ponto de vista da teoria democrática, deve também poder ser consagrado àqueles que têm mais de 16, mas não há nenhuma revolução por o direito de voto ser estendido aos 16 anos", assegura o professor de Ciência Política.

O caminho pode ser percorrido gradualmente, estendendo o voto aos mais jovens, por exemplo, em certos sufrágios e não noutros. O objetivo seria, sobretudo, "aumentar a participação eleitoral". "É isso que está em causa", apesar do "balanço provisório dos países que estenderam os direitos eleitorais aos 16 anos" revelar uma "maior – mas ligeira – participação eleitoral sem grandes alterações de fundo".

"Ou seja, nem existiram alterações nas campanhas eleitorais, nem no foco das campanhas", sublinha, facto que pode ser explicado porque em muitos países, "como é o caso em Portugal", as faixas etárias mais velhas "votam mais". "Se os maiores de 60 anos votam mais, os partidos políticos pensam, fundamentalmente, nesse segmento", adianta.

Para que esse cenário mudasse era preciso que a campanha, efetivamente, mudasse também. "Por exemplo, a atenção às redes sociais seria muito maior porque sabemos que os jovens se informam sobre política muito mais nas redes sociais do que noutros meios de comunicação tradicionais", assegura Costa Pinto.

Antes disso, é preciso fazer um caminho que Portugal, talvez, ainda não consiga calcorrear. "Portugal tem sido uma democracia extremamente resistente à inovação e experimentação e, por isso, não temos ainda sequer uma reforma do próprio sistema eleitoral", relembra António Costa Pinto, que acredita que o conservadorismo dos principais partidos políticos se pode dever ao medo de "perder com a reforma eleitoral".

"O voto aos 16 é simples: ele só será legalizado em Portugal se a maioria dos partidos políticos — fundamentalmente os dois partidos mais importantes — perceberem que nenhum deles vai perder com esse alargamento", diz António Costa Pinto

Antes de tal acontecer ainda temos de fazer outras reformas mais prementes, defende, como a existência de um círculo de compensação ou do voto eletrónico. "Este é apenas um ponto - apesar de tudo relativamente pequeno - no âmbito de uma democracia que ainda é muito conservadora em experimentações", considera o politólogo.

O que pensam as escolas?

E no que diz respeito às escolas? Estarão preparadas para alunos votantes? Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, admite a alteração da idade de voto, mas diz que “ainda não houve o debate entre todos” para se chegar à conclusão sobre se os jovens estão preparados para votar. Admite, no entanto, que ter cinco países a fazê-lo pode servir de incentivo para que "um amplo debate nacional em torno desta temática" aconteça.

“Teremos de debater o assunto entre os jovens, os professores, os encarregados de educação para perceber se os jovens que ainda não atingiram a idade adulta estão em condições de votar”, defende Filinto Lima.

Filinto Lima relembra que os jovens de 16 e 17 anos estão, na maioria dos casos, no ensino secundário e “competem muito para entrar na faculdade”, num “sistema redutor” onde estão “muito agarrados aos exames” e sem grande hipótese de aprofundar “o estudo de outros temas”.

“Mas admito que há jovens que, com essa idade, já têm elevada maturidade”, assegura, pelo que veria com bons olhos uma alteração da idade mínima para votar, desde que “houvesse um debate antes da tomada de decisão entre as comunidades, os pedagogos, pais e alunos”.

Para Filinto Lima, não é prioritário estar a mudar uma coisa que já está “instituída há muitos anos” e tentar mudar “de um dia para o outro” seria “um erro”. “É um caminho que ainda não começamos a trilhar”, diz, insistindo na ideia que é preciso, primeiro, “debates que o sustentem”.

Até porque, defende, é preciso “promover o bichinho” da política nos jovens para que eles “queiram ir votar” e “tenham uma opinião”, sobretudo “em idades precoces”, preparando meios e sensibilizando os jovens, que "ainda estão um bocadinho arredados da política".

O que pensam os diferentes partidos?

Com maiores ou menores nuances, as juventudes partidárias (quando as há) partilham, na generalidade, a visão do partido a que pertencem. Falamos com jovens dos partidos com assento parlamentar para perceber o que pensa cada um deles e percebemos que, apesar da JSD acusar o PS de não ter estado ao seu lado na revisão constitucional que daria o voto a jovens de 16 anos (e que acabou por não acontecer), a visão da JS é bastante favorável a uma diminuição da idade mínima para votar.

Miguel Costa Matos, 30 anos, é secretário-geral da Juventude Socialista. À Renascença, relembra que “a JS já há mais de três décadas defende o voto aos 16 anos”.

“Os jovens querem saber de política, participam no associativismo, participam em causas”, assegura, admitindo que o voto poderia funcionar como “um mecanismo de empoderamento”.

“Se um jovem de 16 anos já pode trabalhar, já pode pagar impostos, ter o direito de participar com voz e consequência na construção da sociedade seria um gesto de reciprocidade”, defende o jovem socialista.

No entanto, para que tal aconteça é preciso “que os partidos se entendam para poderem rever a Constituição”. “É algo que ainda demora a ser concretizado”, admite, mas acredita que seria benéfico ter “uma geração que cria esse hábito de cidadania enquanto ainda está na escolaridade obrigatória”.

Para Miguel Costa Matos, que também é deputado da Assembleia da República, o aumento do número de países onde se vota aos 16 anos na Europa é “uma opção acertada” e poderá ajudar a mostrar que “não são fundados os receios que existem em relação à maturidade dos jovens”. Espera que a participação jovem nas eleições de 9 de junho seja "uma aposta ganha" e auxilie na mobilização dos "jovens para a democracia e para a construção de uma Europa melhor".

"Somos a primeira geração que nasceu europeia. A expectativa que tenho é que os jovens se mobilizem em força para defender esta Europa", pede, reconhecendo que estes cinco países fazem parte de uma "tendência crescente" e que "é uma questão de tempo" até que tal aconteça em todo o lado. "Os políticos - aqueles mais velhos que ainda não decidiram sobre o que acham sobre isto, são chamados nestas eleições eleições europeias a estarem do lado certo ou errado da História. Espero que eles estejam do lado dos jovens que querem participar na construção da nossa sociedade", diz.

Já Alexandre Poço, 31 anos, presidente da Juventude Social Democrata (JSD), também acredita que este é "um avanço que Portugal deve fazer". "É uma aposta no futuro, é um refrescar da base eleitoral e um voto de acreditar no potencial de cada jovem", defende. O também deputado diz ter uma "saudável inveja" dos países onde os jovens de 16 anos já votam.

"Mais dia menos dia iremos dar esse passo. Será possível, só não sabemos ainda quando", lamenta o jovem social-democrata.

"Mas quando esse dia chegar vamos perceber que os impactos foram positivos e que perdemos tempo que não era preciso perder", garante, acreditando que os jovens vão deixar de ser "descritos como abstencionistas clássicos" e passar a ser "votantes habituais" - e assegura que os indicadores das últimas eleições legislativas são prova disso.

"Os jovens hoje em dia estão muito politizados e têm vontade de participar. É mais um motivo para confiarmos o voto aos jovens de 16 anos", diz. "Espero que essa possibilidade se possa traduzir numa vantagem para a nossa democracia, num fortalecimento da nossa democracia, que passou agora os 50 anos", remata.

Também Iara Sobral, da coordenação nacional de jovens do Bloco de Esquerda, acredita que "os jovens estão interessadíssimos pela política". "Talvez não pelas 'jotas', mas pela política real, que afeta a sua vida".

"É mais que tempo de lhes dar voz", defende a jovem bloquista de 19 anos.

O seu partido vê o voto aos 16 anos "com muito bons olhos".

"O Bloco desde sempre que defende que o voto devia ser aos 16 anos, até porque é uma forma de garantir a saúde da nossa democracia e a participação na mesma, bem como vozes que a tornem mais representativa", diz. Por isso, o exemplo destes cinco países é "para replicar em Portugal" e "é progresso". "Portugal tem de escolher se quer ficar do lado dos jovens e do progresso ou se queremos ficar impávidos e serenos perante o progresso e deixar que os jovens deixem de ter uma voz", defende a jovem, que admite que algo poderia mudar se os jovens entrassem na campanha, mas não seria a campanha em si.

"Muito mais do que a forma de fazer campanha, a conquista do voto pelos jovens de 16 anos iria era mudar a forma de fazer política em Portugal. Quem melhor do que os jovens para votar e decidir o que seria Portugal? Talvez os jovens obrigassem os partidos a mudar", desafia.

"Com muito bons olhos" vê também esta medida Henrique Vasconcelos, membro do grupo de contacto do Livre. Com 28 anos, Henrique espera que esta mudança "comece a ganhar tração entre Estados-membros da União Europeia", Portugal incluído. Mas, para tal, é preciso "um equilíbrio de forças" para iniciar um processo de revisão constitucional. Entretanto, estes cinco países podem servir "quase como um teste que vai mostrar benefícios", especialmente nos níveis de abstenção entre jovens.

"Vamos ter oportunidade de verificar se este direito adquirido se traduz em mais interesse em participar do ato eleitoral", vaticina. Se, um dia, tal vier a acontecer também em Portugal, nada mudará nas campanhas do partido, que "inclui jovens de 16 anos na estrutura horizontal" e não cultiva "a tradição do idadismo das jotas".

"As nossas campanhas já são feitas a pensar nos jovens e a pensar no futuro", assegura o jovem do Livre.

Igual ideia tem Rodrigo Andrade, membro do grupo de trabalho para a formação da juventude do PAN. O jovem de 24 anos também acredita que o seu partido já fala com as novas gerações em mente, até porque "muito do eleitorado" que tem "é jovem".

"Entre as principais temáticas que discutimos no PAN estão as alterações climáticas e o futuro", diz o jovem ecologista do PAN.

"Há poucos assuntos mais importantes para os jovens do que saber que, no futuro, terão acesso a um clima estável e a um planeta Terra de qualidade", admite, garantindo, por isso, que "as temáticas que o PAN trata na sua atividade política já são bastante direcionadas para os jovens" e a "mensagem já está bastante afinada".

Posto isto, o partido é, claro está, "favorável ao voto aos 16 anos". "Acreditamos que, se queremos dar mais voz aos jovens, acho que seria, no mínimo, coerente que possam votar aos 16", diz Rodrigo. Os cinco países onde tal já é possível são, por isso, "um excelente primeiro passo", que o PAN espera que sirva de exemplo "para abrir a discussão cá em Portugal".

Essa discussão também seria fundamental para a Iniciativa Liberal assumir uma posição mais vincada sobre este tema, explica à Renascença Pedro Schuller, que tem o pelouro da juventude na comissão executiva da IL. O partido não é contra, mas não é "a favor de governar por decreto".

"Não sentimos uma grande movimentação na sociedade civil para que isto seja alterado", diz, defendendo que, para uma medida deste género ter sucesso, tem de ser a "sociedade civil a promover uma campanha à volta deste tema". "Sabemos que este tipo de alterações tem mais sucesso quando vem de baixo para cima", assevera, apesar de achar que seria "um passo positivo", que poderia envolver mais os jovens "na vida política ativa numa fase em que estão a formar hábitos", ajudando a "consolidar eleitores mais participativos e mais informados a longo prazo".

Para além disso, uma alteração deste género poderia "trazer algum equilíbrio ao perfil médio do eleitor", cada vez mais envelhecido no país. "Os mais jovens são aqueles que vão viver com as decisões que são tomadas durante mais tempo e é natural que devam ter a sua voz ouvida", admite, deixando de lado a ideia de que os jovens "são menos informados, menos capazes ou mais manipuláveis". "Rejeito completamente essa noção até porque entrei na faculdade com 16 anos", confessa.

Apesar disso, repete: "isto tem de ser uma coisa de baixo para cima".

"Tem de ser a sociedade a mostrar que está interessada em dar este passo", defende o liberal.

Do outro lado do espectro estão dois partidos que se mostram pouco favoráveis a uma mudança na idade de voto. Pedro Faria, 26 anos, pertence à Juventude Chega e é conselheiro nacional do partido, que não acha "correto" que um menor possa votar em Portugal. "Um jovem com essa idade não tem a maturidade nem a experiência laboral necessária para poder tomar a sua decisão conscientemente", defende o também coordenador da comissão política distrital do Porto da Juventude Chega.

Acredita que o partido seria "dos mais beneficiados com a redução da idade de voto em Portugal" porque tem registado "um grande crescimento dentro das áreas mais jovens da sociedade", mas isso não chega para os convencer a baixar a idade de voto. "Com a maioridade o jovem arrecada um sentimento de maior responsabilidade perante a sociedade. Acreditamos que, a nível político, deva passar um pouco por aí", diz Pedro.

Além disso, "há outros assuntos em mente mais importantes neste momento".

"A nossa opinião mantém-se nos 18 anos e não faremos disto um assunto de bandeira", diz o jovem do Chega.

Pedro acredita que tal não pode impedir os partidos "de se preocuparem com os temas que dizem especificamente respeito aos jovens". No entretanto, a Juventude Chega aceita jovens a partir dos 15 anos e tem "algumas pessoas menores de idade nas fileiras". "As pessoas podem participar porque o conhecimento não ocupa espaço", diz. Votar terá de ficar para mais tarde, pois é "uma responsabilidade social para com o país", que exige "um certo grau de responsabilidade social e laboral" primeiro.

Também o PCP acredita que "o quadro normativo atual do país é adequado" e que a preocupação com a participação dos jovens na vida democrática deveria passar por outros campos que não o do voto. Para Inês Guerreiro, de 22 anos, que faz parte da comissão política da direção nacional da JCP, o que deveria preocupar toda a gente são "as diversas limitações à participação juvenil". "Durante a campanha deparamo-nos com limitações à propaganda política em faculdade e espaços públicos. Isso é o caminho contrário e isso é que limita a participação dos jovens", queixa-se.

Também na Juventude Comunista "não existe idade mínima para entrar". "Eu inscrevi-me na JCP com 14 anos. A idade é a de quem quiser lutar por uma vida melhor", reitera a jovem candidata da CDU às eleições europeias, que, mesmo assim, acredita que a participação dos jovens nos momentos de voto "tem de ser feita de outras maneiras".

"Achamos que a solução para a participação dos jovens tem de ser a partir da vida, do concreto, na escola, no trabalho", diz a jovem comunista.

"É nesses espaços que têm de ser ouvidos. Não desvalorizamos os momentos de votação, que são determinantes, mas têm de ser ouvidos nos espaços onde vivem, estudam e trabalham", defende.