Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Atenção ao equilíbrio das contas públicas

10 jun, 2024 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


As contas do Estado, que têm gerado excedentes, ariscam-se a caminhar para défices, alerta o Banco de Portugal. Esta é uma questão que não se resolve ignorando-a.

O Banco de Portugal alertou para que aumentos de despesa do Estado, bem como diminuições de receita fiscal, se arriscam a afetar o desejável equilíbrio orçamental. Nesta coluna, no último dia de maio, manifestei a preocupação de a tendência dos gastos do Estado poder vir a ameaçar as contas públicas.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que o Governo tem a situação orçamental "completamente controlada". O PS não entrou nesta querela, talvez porque iniciativas suas, contra a vontade do Governo, reduziram a receita dos impostos e/ou aumentaram a despesa pública. Foi o caso, nomeadamente, da eliminação de portagens nalgumas “scuts” e da tabela do IRS.

Mas não se vê como a maioria dos problemas com que o país se defronta pode começar a ser resolvida sem maior despesa pública. Mais dinheiro para funcionários públicos, para médicos, polícias, etc. Importa apurar os limites na expansão dos gastos do Estado e na redução de impostos. Por isso esta questão não vai desaparecer.

Assim, há que abordar o assunto sem hesitações. O Governo deveria ter-se antecipado ao Banco de Portugal em trazer para o espaço público esta questão. E o PS não tem moral para acusar os governantes, pois ele próprio tem contribuído para o Estado gastar mais e receber menos.

A verdade é que foi possível alimentar na opinião pública a ilusão de que, com mais e mais despesa do Estado todos os problemas se resolveriam. E não se viu qualquer iniciativa pedagógica para moderar expectativas.

Ora, se o Estado português deixar de ser considerado nos mercados financeiros como capaz de honrar pontualmente todos os seus compromissos de dívida, o prejuízo para o país e para todos nós, cidadãos, será mais penalizador do que o adiamento de alguns problemas. Decerto que “adiar” não se enquadra no ímpeto reformador do atual governo, bem diferente da alergia às reformas do anterior executivo. Mas um comboio que tenta recuperar um atraso não pode avançar sem atender aos sinais do tráfego ferroviário.

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