06 jan, 2025 • Sérgio Costa
O Cardeal D. Américo Aguiar entrega esta segunda-feira aos deputados uma proposta de amnistia para reclusos.
Que a amnistia possa abranger o maior número possível de presos.
É o pedido que consta da carta que o bispo de Setúbal faz chegar aos deputados esta segunda-feira.
Sim porque há uma a petição com mais de 7.500 assinaturas de duas organizações de defesa dos direitos dos reclusos.
Após a discussão, cabe aos deputados elaborar a proposta de lei, que terá de ser aprovada pela maioria dos parlamentares e, posteriormente, promulgada pelo presidente da República. Só depois entra em vigor.
JUBILEU 2025
Chega, IL e PAN afastam a possibilidade de um novo(...)
Não. Não são abrangidos os reclusos por crime mais graves como por exemplo crime de sangue.
Os pormenores terão de ser definidos pelos deputados, mas pretende-se que não seja estabelecido um limite legal de idade, como aconteceu por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.
Para além dos apelos recentes de alguns bispos portugueses, a iniciativa é de duas organizações de defesa dos direitos dos reclusos: a Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos e a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.
Foram estas organizações que entregaram, na Assembleia da República, a petição com mais de 7.500 assinaturas que pede a aprovação de uma amnistia penal, no ano em que se celebram os 50 anos do 25 de abril.
Na base da iniciativa está o apelo do Papa Francisco.
No início da celebração do terceiro Jubileu dos últimos 25 anos, o Papa Francisco apelou aos governos que “tomem iniciativas que restituam esperança aos presos: formas de amnistia ou de perdão da pena, que ajudem as pessoas a recuperar a confiança em si mesmas e na sociedade".
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