Disciplina de Cidadania sem “amarras ideológicas”? O que está em causa

No Explicador Renascença desta segunda-feira vamos falar sobre a Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. No horizonte podem estar algumas mudanças e entre diretores e pais parece que não há consenso.

O que fez estalar a polémica?

Foram as declarações do primeiro-ministro, que no discurso de encerramento do congresso do PSD, em Braga, anunciou que quer “libertar” a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento daquilo que designou de “amarras ideológicas”.

Luís Montenegro não revelou quando haverá mudanças, nem em que moldes, mas é a abordagem da sexualidade, nomeadamente o que diz respeito às questões da identidade de género, que tem suscitado polémica nos últimos anos.

O que se pretende com esta disciplina?

Esta disciplina foi criada em 2017 pela mão do então ministro Tiago Brandão Rodrigues, no primeiro Governo de António Costa e surgiu da necessidade de a escola contribuir para “plena formação humanística dos alunos”, ajudando a “preparar os alunos para a vida”, para serem cidadãos democráticos, participativos e responsáveis. Isto de acordo com a Direção-Geral de Educação, que destaca que numa “época de diversidade social”, pretende-se “promover a tolerância e a não discriminação”.

Quais são os conteúdos?

A disciplina abarca diferentes conteúdos, considerados importantes para o exercício da cidadania, como por exemplo direitos humanos, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, saúde, literacia financeira, segurança rodoviária e educação para a sexualidade.

E é este tema que tem gerado contestação e que até já levou um casal de Famalicão a impedir dois filhos de frequentarem as aulas de Cidadania. O processo foi parar a tribunal e os alunos ainda foram dados como reprovados por não terem frequentado aquela disciplina. O caso acabou por ser arquivado.

Quais os alunos que têm esta disciplina?

Cidadania e Desenvolvimento é uma disciplina obrigatória para todos os alunos de todos os níveis de ensino, desde o primeiro ciclo ao ensino secundário.

Como reagiu a confederação que representa os pais a este anúncio do primeiro-ministro?

A Confap admite a necessidade de rever os conteúdos da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. À Renascença, a representante dos pais reconhece que há conceitos complexos que têm de ser clarificados, como é o caso da identidade de género.

Mariana Carvalho afirma-se disponível para contribuir para a revisão da disciplina, adiantando que à Confap já chegaram queixas de alguns encarregados de educação, que não queriam que os filhos frequentassem aquelas aulas.

O ministro da Educação também já falou. O que disse Fernando Alexandre?

O ministro admite que a disciplina, ao gerar mal-estar entre as famílias, merece a atenção do Governo. Disse que os seus conteúdos estão a ser avaliados e que espera ter esse trabalho concluído em abril ou maio do próximo ano.

Já o ex-ministro da Educação socialista João Costa fala em retrocesso e o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas diz que este não é um problema das escolas. À Renascença, Filinto Lima atribui a questão aos políticos de esquerda e de direita.