Mais salas de jardins de infância e mais camas de cuidados continuados ainda este ano e "um reforço do investimento no serviço nacional de saúde e na escola pública" no Orçamento do Estado para 2018 – foram promessas que o líder socialista e primeiro-ministro, António Costa, na Festa de Verão do PS, que decorreu este sábado à noite em Faro.
Num discurso de cerca de 40 minutos, Costa salientou as conquistas do seu governo e elencou as prioridades para o futuro numa linha de continuidade de políticas. "É tempo de dar continuidade aos bons resultados", afirmou o primeiro-ministro que quer uma estratégia de médio prazo que permita transportar para a próxima década o que o Governo fez nos últimos nove meses.
Costa prometeu que o emprego vai continuar a ser uma prioridade, mas "bom emprego". E também prometeu continuar com o que chama "boa despesa", como foram a integração de mais quatro mil profissionais no sector da saúde ou o programa de gratuitidade de manuais escolares.
Essas políticas, continuou, vão ter reflexos no próximo Orçamento do Estado que já está a ser negociado com os parceiros de esquerda e que vai prosseguir a política de aumento do rendimento disponível das famílias, seja através dos aumentos na função pública, seja através de "maior justiça fiscal" pela alteração dos escalões do IRS.
Mas, por considerar que "o rendimento das famílias e a sua qualidade de vida não depende só de terem mais salários, mais pensões ou mais prestações sociais ou de pagarem menos impostos", Costa também deixou promessas na saúde e na educação . "É decisivo também para a qualidade de vida em Portugal, para a qualidade de vida das famílias a qualidade dos nossos serviços públicos. E é por isso que o próximo Orçamento do Estado também será marcado por mais um reforço do investimento no serviço nacional de saúde e na escola pública porque são serviços essenciais à qualidade de vida de todas e de todos os portugueses", prometeu o prímeiro-ministro ainda que sem quantificar quanto será esse reforço.
O que Costa quantificou foi o aumento de salas de jardim de infância e de camas de cuidados continuados. Em relação às primeira prometeu 70 novas salas para crianças com três anos. Recorde-se que a disponibilização de ensino pré-primário para todas as crianças é uma promessa do PS. Por enquanto, ainda há 25% dos concelhos sem essa oferta.
Nos cuidados continuados, o líder socialista lembrou as novas 680 camas criadas em 2016, as mais de 300 criadas já este ano para cuidados continuados de saúde mental e prometeu mais 600 camas ainda este ano.
Desafios à oposição
Argumentando que o seu Governo provou que era possível um novo caminho e prometendo continuar a fazer "diferente" do que foi feito por PSD e CDS, Costa quer "mais e melhores resultados na próxima década", uma década em que Portugal tem de continuar a crescer mais do que a União europeia para ter uma convergência real em termos económicos e sociais.
"Esta tem de ser a grande ambição para a próxima década", disse o primeiro-ministro, num discurso que foi várias vezes interrompido por aplausos dos socialistas que estiveram longe de encher a Praça da Liberdade, mais conhecida por Pontinha, apesar de o PS ter organizado um comboio que saiu de Braga às 11h00 e foi parando ao longo do percurso de sete horas.
Para cumprir essa ambição, a aposta tem de ser na qualificação dos portugueses, criando uma sociedade em que o conhecimento é acessível a todos, e na valorização dos recursos, como o Porto de Sines, a extensão da plataforma continental e as condições para produzir energias renováveis num quadro de alterações climáticas.
"Portugal tem de ser um grande produtor e exportador de energias renováveis", afirmou António Costa que também colocou a reforma da floresta e a criação de mais 90 mil hectares de regadio "em pequenos Alquevas" espalhados pelo país no quadro de apostas estratégicas. No campo da floresta, aproveitou para desferir mais críticas à oposição. Mas apesar das críticas que foi fazendo ao longo do discurso, renovou o apelo a que se juntam num vasto consenso sobre a aplicação dos fundos comunitários.
O quadro financeiro pós-2020 começa agora a ser discutido e para que não haja atrasos, "temos de chegar a Bruxelas a dizer o que queremos fazer e, para isso, temos de fazer um debate que seja qualificado, participado e que gere o consenso politico mais alargado que seja possível", defendeu o primeiro-ministro. É também nesse quadro que será restabelecido o Conselho Superior de Obras Públicas "para que de uma vez por todas haja formação técnica necessária e qualificada para que os investimento tenham qualidade e não andemos sempre a discutir o que fazemos e não fazemos e cada governo que chega a desfazer aquilo que o Governo anterior tenha iniciado", prosseguiu Costa.
Esse debate será feito com os autarcas, com as comissões de coordenação regional (que, prometeu, já serão eleitas pelos autarcas que vão ser eleitos em Outubro).
"Queremos que aquilo que apresentemos em Bruxelas não seja só a vontade do Governo, seja a vontade construída com os autarcas, com os parceiros sociais, com as associações ambientalistas, com as associações do terceiro sector e tenha um consenso político muito alargado. Desejamos que seja aprovado por dois terços na Assembleia da República", continuou o primeiro-ministro, deixando ainda mais claro o apelo: "Tendo hoje uma maioria construída entre nós, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV, éramos suficientes, mas para o futuro de Portugal é bom que ninguém se exclua, ninguém seja excluído e todos possam e todos devam vir ao debate e possamos ter um projecto e uma dinâmica que mobilize todos e todas para o futuro de Portugal."