tribunal de contas

Relatório do Tribunal de Contas Europeu aponta o dedo à Comissão Europeia.

A despesa do Estado com a organização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, em agosto, será de 30 milhões de euros, segundo uma nota emitida pelo Governo.

Contas referem-se a 2022. Entidade fiscalizou, no total, 323 contas de entidades públicas, equivalente a 47 mil milhões de euros.

Informação foi avançada pelo próprio presidente do Tribunal de Contas, José Tavares.

Municípios registaram quebra nas receitas e aumento da despesa. Ao todo gastou-se cerca de 240 milhões de euros em 2020, mas o Tribunal de Contas alerta para falhas no fornecimento de informação- em quase metade das autarquias.

Na área da justiça, Alberto Sampaio da Nóvoa foi ajudante do Procurador-Geral da República e participou na instalação da Provedoria de Justiça, onde foi coordenador, desde 1976. .

O comentador analisa o relatório do Tribunal de Contas que dá nota negativa às medidas do Governo para responder à crise económica motivada pela Covid-19.

Juízes apontam insuficiências, falta de transparência e de escrutínio quanto à eficácia das medidas.

Auditoria conclui que ainda que há “alguns casos em que os limites de adjudicações sucessivas aos mesmos adjudicatários já foram atingidos”.

Em causa o contrato para a aquisição de seis navios patrulha oceânicos. Para a governante, “o mais importante é que o programa prossiga” adiantando que “até ao final do período previsto vai ser possível concretizar o programa com os ajustamentos necessários”.