pessoas com deficiência

Iniciativa decorre por turnos entre 17 de julho e 9 de setembro. Contempla diversas atividades, entre as quais: uma visita guiada aos Valinhos, uma outra à Capelinha das Aparições e ao Santuário, e uma ida à Praia das Rocas, em Castanheira de Pera.

Persistem problemas ao nível da avaliação das incapacidades, refere a Provedoria de Justiça, que lamenta os atrasos consideráveis na emissão dos atestados.

Iniciativa Liberal é o único partido entre os que têm assento parlamentar com esse ponto pouco esclarecido. Rui Rocha defende que "um país que funciona, funciona para todos".

A intenção "não é abolir, mas regulamentar a sua prática", defendendo que "vai ter sempre que haver exceções", afirma a promotora da iniciativa que junta duas dezenas de associações.

Segundo um relatório da UNICEF, 95% das crianças acolhidas em Portugal, no âmbito do Sistema de Promoção e Proteção, estão em instituições.

Presidente do Centro Vida Independente lamenta que não cumpra algumas diretrizes das Nações Unidas.

Para o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), estes resultados demonstram o "papel vital" que os benefícios sociais têm para a redução da pobreza, "sugerindo a limitada disponibilidade de fontes alternativas de rendimento para este grupo" em Portugal.

Francisco contra a discriminação. "Muitas delas sofrem rejeição, baseada na ignorância ou nos preconceitos, que as transformam em marginalizadas”, lamenta.

Proposta de OE2024 é debatida na generalidade no parlamento nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.

O estudo da FENACERCI aponta a impossibilidade de haver um intermediário nos processos que envolvem estas pessoas. A lei também não permite que familiares ou amigos prestem apoio emocional.