serviços prisionais

Esta semana ocorreram dois casos de agressões em cadeias, mas desde o início de 2024 já estão contabilizados 12 ataques de presos a guardas prisionais. Este número é quase metade do total de casos do ano passado. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) fala de sentimento de revolta e cita Salgueiro Maia para dizer “às vezes é preciso desobedecer”.

Os guardas prisionais têm marcado presença nos protestos das forças de segurança, motivados sobretudo pela atribuição de um subsídio de missão à PJ que deixou de fora a guarda prisional, a PSP e a GNR.

Protesto prolonga-se até ao final do ano. Os trabalhadores exigem a revisão e valorização salarial da carreira, a abertura de concursos de promoção e o reforço de recursos humanos.

O número é avançado, em entrevista à Renascença, por Rui Abrunhosa Gonçalves, responsável pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). "Fiquei surpreendido e não contava que saíssem tantos reclusos", admite.

A legislação define que, depois de cumprirem a pena por crime a que tenham sido condenados, os inimputáveis terão de ser libertados, permitindo o regresso à sociedade.

A Igreja Católica que forneceu as madeiras e as tintas necessárias ao trabalho. O Ministério da Justiça refere que o trabalho desenvolvido pelos reclusos insere-se numa política de reinserção social.

O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais apontou ainda o progressivo envelhecimento do corpo da guarda prisional e dos técnicos profissionais.

A Direção-Geral das Prisões confirma o incidente no decorrer de uma formação. O guarda prisional perdeu um dedo mas já teve alta hospitalar.

Em causa está a falta de revisão das carreiras técnicas, a ausência de abertura de concursos de promoção e a escassez de recursos humanos nesta área.