serviço de estrangeiros e asilo

No âmbito da extinção do SEF, as competências policiais vão para a Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Judiciária.

Pedidos aumentaram 66% naquele mês de 2022 face ao mesmo mês do ano anterior.

O maior número de novos requerentes de asilo, em julho, foi apresentado por nacionais sírios.

Factos ocorreram na quinta-feira. O SEF confirma ter sido notificado da ocorrência pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), tendo ordenado a abertura de um “processo de averiguações”.

A provedora lembrou que só quando o espaço equiparado a centro de detenção temporária no aeroporto de Lisboa esteve encerrado entre abril e agosto de 2020, na sequência do homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, se decidiu que os requerentes de asilo não ficariam naquele local a aguardar decisão

Entre abril e junho, mais de 103 mil pessoas requereram, pela primeira vez, proteção internacional em Estados-membros da UE. Os sírios representam o maior número de pedidos, seguidos dos afegãos e paquistaneses.

Documento refere que em 2020 foram concedidos 77 estatutos de refugiado, contra os 183 em 2019, predominantemente a nacionais de países asiáticos e, concedidos 17 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (113 em 2019), também, maioritariamente a nacionais de países asiáticos.

"É a democracia a funcionar", reage o sindicato à decisão do Supremo Tribunal Administrativo. A greve mantém-se suspensa até sexta- feira, dia para o qual o sindicato foi convocado pelo Ministério da Administração Interna para uma reunião.

Segundo Eduardo Cabrita, o futuro Serviço de Estrangeiros e Asilo terá uma "natureza de direção-geral" e não de "força ou de serviço de segurança", nem de "órgão de polícia criminal".