Motos com inspecção obrigatória a partir de Outubro
11-05-2016 - 08:23

A medida aplica-se a veículos com cilindrada superior a 250 cm3 e deve custar 12,50 euros mais IVA.

A inspecção obrigatória a motos vai avançar já em Outubro. A medida aplica-se a veículos com cilindrada superior a 250 cm3 e deve custar 12,50 euros mais IVA.

A informação é avançada pelo “Jornal de Notícias”, que cita Paulo Areal, presidente da Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA).

O mesmo responsável acrescenta que está em conversações com o Governo para estender as inspeções a todos os veículos de duas e três rodas, tractores e máquinas industriais, bem como a inspecção obrigatória quando um veículo é vendido, sempre que a última inspecção tenha sido realizada há mais de três meses.

Fonte do Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas afirmou que a extensão de inspecção às cilindradas mais baixas "está a ser estudada, valendo a pena ser analisada com mais cuidado". Já a a questão da inspeção periódica a tratores e máquinas agrícolas "não está em estudo", frisou a mesma fonte.

Em relação à inspecção a veículos no momento de mudança de proprietário, a mesma fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas adiantou à Lusa "não se encontrar em estudo".

"A legislação em vigor já prevê que os compradores, caso assim o entendam, podem pedir a realização de uma inspecção facultativa num centro de inspecção para se certificarem das condições em que se encontram os veículos que pretendem adquirir", referiu.

Segundo a mesma fonte, a publicação da portaria que deverá fixar a data e as condições para as referidas inspecções, aguarda a conclusão do processo de aprovação da adaptação das instalações dos centros de inspecção já existentes à inspecção das novas categorias de veículos, de forma a assegurar a cobertura de todo o território nacional, sendo que "não existe ainda uma data previsível para a entrada em vigor desta medida".

De acordo com a mesma fonte, a obrigatoriedade da inspecção periódica dos motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm3 encontra-se prevista no Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de Julho.

Segundo a ANCIA, nos Açores a obrigatoriedade de inspecção a todos os motociclos existe desde 1994, tendo-se verificado uma diminuição da sinistralidade.

[notícia actualizada ás 15h15]