O respeito pelos valores consagrados no Tratado da UE constitui uma das obrigações fundamentais dos Estados-membros e da União, independentemente de uma pessoa ter cidadania europeia.
Existe igualmente, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia que consagra todos os direitos individuais, civis, políticos, económicos e sociais de que gozam todas as pessoas no espaço comunitário.
Os 27 dispõem igualmente de um arsenal legislativo ao nível europeu para combater as discriminações, o racismo e a xenofobia. Por exemplo, um quadro jurídico que prevê que certas manifestações de racismo e xenofobia sejam puníveis com sanções penais efetivas. Ou ainda, a directiva que visa combater a discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica.
De resto, a União tem também uma Agência dos Direitos Fundamentais que monitoriza a situação e faz recomendações aos 27 e às instituições comunitárias sobre a forma de melhorar as políticas nesta matéria.
Por último, a Europa pode pressionar. Por exemplo, no final do ano passado, um grupo de eurodeputados pediu à UEFA que avance com castigos mais pesados contra o racismo no futebol.
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