A partir desta segunda-feira, os professores na reforma podem candidatar-se para voltar a dar aulas.
O Explicador Renascença esclarece os pormenores.
Isto vai resolver o problema da falta de docentes?
Esse é o objetivo do Governo, que os professores aposentados - ou à beira da aposentação - sejam recritados para evitar que haja alunos sem aulas.
Nesta altura, ainda há 146 mil alunos sem professor atribuído a, pelo menos, uma disciplina. Onúmero baixou significativamente mas continua a ser elevado.
No último ano letivo, cerca de mil alunos estiveram desde o início das aulas até maio sem aulas a, pelo menos, uma disciplina. Daí esta tentativa para trazer de volta os professores à escola para que a falta de docentes deixe de ser um problema recorrente.
E quantos é que são necessários?
Contas feitas ao início deste ano letivo, as escolas portuguesas ainda precisam de mais de 1.500 professores em todo o país.
Metade deles nas regiões de Lisboa e Setúbal - são estas as duas regiões que mais sofrem com a falta de docentes.
Informática, Educação Especial, Português e Matemática são - por esta ordem - as áreas mais fustigadas pela falta de docentes.
O que devem fazer os professores que queiram voltar a dar aulas?
Têm duas semanas, a partir desta segunda-feira, para responder ao concurso lançado pelo Ministério da Educação.
Os professores que adiram vão poder escolher o número de horas semanais que querem dar: desde horário completo, com 20 horas semanais, até um horário entre as cinco e as sete horas semanais.
No caso particular dos candidatos a professores do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, podem escolher entre um horário completo de 14 horas letivas semanais e um horário entre 8 e 13 horas ou de 4 a 7 horas letivas por semana.
E quanto vão ganhar?
Os docentes na reforma que regressarem ao ensino vão ganhar entre 1.200 e 1.300 euros, o correspondente ao salário base de quando iniciaram a atividade, que se somam ao valor da reforma.
Ou seja, os montantes acumulam: além da reforma, um professor aposentado que queira regressar ao ensino vai somar o valor da remuneração base do início de carreira.