A lentidão da Justiça
12-05-2018 - 13:11

O Em Nome da Lei deste sábado é dedicado às críticas e apelos feitos pelo Presidente da República na entrevista à Renascença e jornal “Público”, em que falou nos perigos da lentidão da Justiça a julgar casos de corrupção e na perceção de impunidade que essa morosidade cria na sociedade.


Marcelo Rebelo de Sousa questionou também os megaprocessos e admitiu que a reforma da Justiça poderá obrigar a uma revisão constitucional para acabar com os tribunais administrativos e fiscais, passando o contencioso do Estado contra os cidadãos e a fiscalização judicial dos seus atos a correr nos tribunais comuns.

Para percebermos que desfecho podem ter estas ideias – se acabarão arquivadas ou, pelo contrário, darão origem a medidas concretas – temos de conhecer o que pensam os chamados operadores judiciários e os dois principais partidos.

São, por isso, convidados do programa a porta-voz de Rui Rio (PSD) para a área da Justiça, a advogada Mónica Quintela e o vice-presidente da bancada do PS Felipe Neto Brandão.

Das profissões judiciárias, contamos com a participação do bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, o novo presidente da Associação Sindical do Juízes, Manuel Soares, e o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas.