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Rubina Berardo é deputada do PSD eleita pela Madeira e decidiu não pedir o reembolso das viagens que realizou à ilha por considerar que tal seria receber um apoio em duplicado.
“Optei por não o fazer. Considerei que essas deslocações já estariam cobertas através desse subsídio” de mobilidade atribuído pela Assembleia da República, afirmou à Renascença.
Rubina Berardo diz não saber se legalmente teria, ou não, direito à verba em causa, mas considera que, pelo menos eticamente, seria incorreto duplicar os apoios. “É o meu entendimento pessoal”, admite, recusando comentar a atitude de outros deputados que decidiram acumular os subsídios de mobilidade a que têm direito: um concedido pelo Parlamento, outro atribuído residentes, residentes equiparados e estudantes das regiões autónomas, pelas viagens realizadas entre o continente e as ilhas (Subsídio Social de Mobilidade).
Confrontada com a decisão anunciada por Sara Madruga da Costa (também do PSD), que vai devolver o dinheiro em causa, e de José Paulino Ascensão (do Bloco de Esquerda), que pediu a demissão, Rubina Berardo admite que talvez tenham chegado à conclusão de que não terão tido o melhor comportamento.
“Acho que, numa altura em que a própria imagem dos políticos não é tão automaticamente positiva na sociedade, este género de episódios também causa alguma celeuma na sociedade”, analisa, considerando que “qualquer um de nós pode errar”.
“O PSD também já pediu à comissão de ética e à Assembleia da República que se pronunciem sobre esta situação e acho que isso é importante para clarificar a situação em termos legais. Para mim está claro, mas acho que em termos jurídicos também era bom haver essa clarificação”, reforça nas declarações à Renascença.
Esta terça-feira, o presidente da Associação Cívica Integridade e Transparência também comentou o caso da duplicação de subsídios por deputados considerando “obviamente vergonhoso” e “um caso de chico espertismo do mais baixo nível” que só degrada a imagem do Parlamento e dos deputados em geral.
“Porque, de facto, há uma quebra de confiança enorme destes deputados em relação à população, não só que representam nas ilhas mas à população em geral”, defendeu João Paulo Batalha na Manhã da Renascença.
A polémica foi lançada no sábado, com uma notícia do “Expresso”. O caso envolve sete deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Madeira e dos Açores, entre os quais Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira (PS) e Paulo Neves (PSD), além de Sara Madruga da Costa (PSD) e Paulino Ascensão (BE).
Segundo o jornal, “os deputados dos Açores e da Madeira recebem [para as suas deslocações semanais] uma compensação do Parlamento no valor fixo de 500 euros, mesmo que não viajem e sem necessidade de apresentar comprovativo de voo”.
Além disso, os eleitos pelas ilhas podem ter parte das suas viagens reembolsadas ao abrigo do Subsídio Social de Mobilidade, desde que apresentem o comprovativo/bilhete nos CTT – uma regra que se aplica a qualquer cidadão que resida nos arquipélagos. No caso dos Açores, o Estado reembolsa despesas acima de 134 euros e, no caso da Madeira, acima dos 86 euros, até ao limite de 400 euros.
Os deputados de círculos eleitorais fora de Lisboa têm igualmente um valor para as deslocações semanais, mas não é fixo, sendo pago ao quilómetro.
Contactados pelo “Expresso”, os sete deputados referidos não negam a acumulação de verbas recebidas, dizem ter cumprido a lei e alegam que os preços das viagens dependem da época do ano, sendo que nem sempre arranjam lugares nos voos em classe económica (como pressupõem os serviços da Assembleia da República).