O primeiro-ministro, António Costa, abriu, esta quarta-feira, o debate quinzenal, no parlamento, declarando que Portugal registou, em 2016, a maior redução da taxa de risco de pobreza desde o início da crise financeira.

Numa intervenção que criticou as teses do Estado social mínimo, Costa sublinhou que o país, após o seu executivo ter entrado em funções, teve "mais crescimento, melhor emprego e mais igualdade".

Numa crítica à oposição, o chefe do Governo referiu que há dois anos "muitos decretaram ser impossível e outros tantos votaram ao fracasso" a linha política então proposta pelo seu Governo.

"Porque não poderíamos crescer devolvendo rendimentos às famílias, porque a maioria parlamentar que construímos colocaria em risco os compromissos internacionais do país, porque o único caminho era a austeridade. Os resultados alcançados ao longo destes dois anos de Governo demonstram exactamente o contrário", defendeu.

Numa mensagem destinada às bancadas da oposição, o primeiro-ministro declarou logo a seguir: "Podem questionar a estratégia, podem não concordar com as políticas, mas não podem contestar realidade".

De acordo com António Costa, "a reposição de rendimentos e a recomposição das políticas sociais contribuíram em 2016 para a redução mais significativa da taxa de risco de pobreza desde o início da crise financeira".

"A importância da mudança nas políticas do passado, assentes na ideia de um Estado Social minimalista e numa ilusória promessa de 'ética social na austeridade', fica ainda mais clara quando se constata que o risco de pobreza caiu de forma mais expressiva nas crianças e jovens e na população idosa", sustentou ainda.

António Costa citou também indicadores recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) que "antecipam para 2017 melhorias mais significativas".

"A taxa de privação material caiu 3,6 pontos percentuais desde 2015 e a taxa de privação material severa passou de cerca de 10% em 2015 para 7% em 2017. Estes são, em ambos os casos, os valores mais baixos desde 2005 e confirmam que as políticas de reforço do abono de família, recuperação dos mínimos sociais e de actualização das pensões e do Salário Mínimo Nacional são, a par da criação de emprego, as políticas certas para uma sociedade mais coesa e menos desigual", defendeu.

Depois de apontar estes resultados, o primeiro-ministro advertiu, no entanto, que o caminho de valorização das políticas sociais tem de prosseguir nos próximos anos, porque "as feridas provocadas pela crise estão longe de estar saradas".

"Estamos ainda a dois mil milhões de euros da riqueza que tínhamos antes da crise, a 300 mil postos de trabalho do total do emprego que existia em 2008 e a intensidade da pobreza continua 4 pontos percentuais acima de 2008", referiu.

Face a estes indicadores António Costa considerou depois ser "fundamental afirmar a dignidade do trabalho e a atualização progressiva do salário mínimo, num quadro de valorização do diálogo e da concertação social".

"Por isso, o Governo apresentou ontem na concertação social a proposta de aumento do salário mínimo para os 580 euros", acrescentou, aqui numa alusão às negociações em curso entre o seu executivo e os parceiros sociais.