O director-geral das Artes, afastado pelo Ministério da Cultura, escreveu uma carta ao primeiro-ministro, António Costa. Carlos Moura-Carvalho tinha sido nomeado por concurso público para uma comissão de cinco anos, mas foi exonerado do cargo após 10 meses.

O despacho de cessação de funções, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, tem efeitos a partir desta terça-feira. Em esclarecimentos à Renascença, Moura-Carvalho revela que pediu a intervenção do primeiro-ministro.

Por considerar que está em causa a legitimidade das nomeações da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), Carlos Moura-Carvalho pediu a intervenção de António Costa.

O até aqui director-geral das Artes foi exonerado do cargo a 10 de Maio. Na missiva a que a Renascença acesso, o secretário de Estado Miguel Honrado alega “ser necessário imprimir nova orientação à gestão dos serviços” da DG Artes, “instrumento fundamental no diálogo e cooperação estratégica que deverão existir” entre Governo e sector cultural.

Na resposta enviada directamente ao ministro da Cultura, Moura-Carvalho não considera “claras” as razões para a exoneração, fala nas expectativas jurídicas e na transparência do processo de escolha dos altos cargos da administração pública e diz que a comissão de cinco anos “não deve ser interrompida abruptamente por uma decisão política em que não ficam claras as razões”.

Moura-Carvalho enumera até algumas das ideias que queria concretizar, como o Plano Nacional para as Artes.

Seis dias depois chegou às suas mãos uma nova carta, de novo do gabinete do secretário de Estado Miguel Honrado. Quatro parágrafos informavam que se mantinha a exoneração por motivos, podemos ler, “que se julgam bastantes” e já explicitados.

Moura-Carvalho, que deixa funções oficialmente esta terça-feira, diz continuar sem saber quais as “novas orientações” que o gabinete do ministro Castro Mendes quer imprimir à DG Artes e quais as razões pelas quais não está em condições de as levar a cabo.

O director afastado não encontra justificação para a cessação antecipada da comissão de serviço de cinco anos.

Contactado pela Renascença, o secretário de Estado da Cultura não quis prestar mais esclarecimentos, remetendo para a posição pública já conhecida.

Também o presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, João Bilhim, declinou comentários, mas fonte da CRESAP afirma estranhar a exoneração de Moura-Carvalho, bem como as nomeações provisórias que o Governo tem vindo a fazer, uma vez que a comissão tem forma de fazer os concursos em tempo útil.

A mesma fonte lembra que cabe ao Parlamento mudar as regras de escolha para altos cargos da função pública, caso discorde dos actuais.