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O ano letivo que agora começa conta com menos três colégios de ensino particular e cooperativo, a juntar aos seis que encerraram desde 2016 por causa dos cortes do Estado.
As turmas eram financiadas no âmbito dos contratos de associação, mas o Governo liderado por António Costa começou a reduzir o financiamento, levando milhares de profissionais para o desemprego.
Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), “cerca de 2.500 professores e 830 não docentes, entre técnicos e auxiliares”, perderam o emprego.
Quanto a estudantes, “no total acumulado, neste momento deixaram de poder estar nestes colégios com contrato de associação 24.900 alunos – portanto, são quase 25 mil alunos que viram os projetos educativos que desejavam e queriam ser interrompidos”, afirma na Manhã da Renascença.
Nas contas feitas por Rodrigo Queiroz e Melo, o corte no financiamento destes colégios está a custar aos cofres do Estado cinco milhões e meio de euros.
O diretor executivo da AEEP acusa ainda o Ministério da Educação de discriminar os alunos ao decidir dar os manuais escolares só a quem frequenta o ensino público. E questiona: “Porque é que os alunos que fazem a sua opção pelo particular e cooperativo não têm apoio para os manuais escolares?”
No seu entender, a medida destina-se “à classe média e à classe alta, porque os alunos com ação social escolar desde sempre que têm os manuais gratuitos”.
“Para pessoas como eu: os filhos que estão no público receberam manuais, os meus filhos que estão no privado não recebem os manuais. Há uma discriminação que nem conseguimos compreender e gostávamos de perceber a lógica da medida”, conclui.
Esta quarta-feira, regressam às aulas cerca de 1,5 milhões de crianças, desde o pré-escolar ao secundário, do ensino público e privado. Turmas mais pequenas, manuais escolares gratuitos até 6º ano e o regresso da educação física a contar para a média de acesso ao ensino superior estão entre as mudanças que marcam o arranque do ano letivo 2018/2019.