O grupo de trabalho sobre igualdade no desporto propõe que federações desportivas e entidades de utilidade pública garantam a “adequada proporcionalidade” em remunerações e prémios atribuídos a atletas masculinos e femininos, segundo relatório apresentado esta terça-feira.

A recomendação visa equivaler, ou pelo menos aproximar, os valores distribuídos ou atribuídos pela representação em seleções nacionais por parte de homens e mulheres bem como os prémios atribuídos em provas desportivas que sejam organizadas por entidades com utilidade pública ou com recurso a financiamento público, abrindo caminho para um acordo como o que já existe em vários outros países.

A medida foi uma das apresentadas esta terça-feira, na Alfândega do Porto, no relatório final do grupo de trabalho para as políticas em matéria de igualdade no desporto, cuja criação o Governo aprovou em 04 de agosto de 2022, com a coordenação de Leila Marques, vice-presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP).

Subordinado à sétima área temática das recomendações deixadas pelo grupo, a participação, o objetivo é “garantir proporcionalidade na atribuição de compensações financeiras”, propondo duas propostas de ação.

O primeiro ponto prende-se com “garantir a adequada proporcionalidade no valor dos prémios a atletas em eventos desportivos organizados por entidades com utilidade pública e com financiamento público”.

O segundo assenta na mesma ideia, mas quanto a “valor de remunerações ou compensações a atletas em representação de seleções nacionais” por parte de federações que tenham o estatuto de utilidade pública desportiva.

Seleções de futebol instauram "equal pay"

Já em 2023, o País de Gales acordou igualar os pagamentos a quem represente a sua seleção. Seguiu o exemplo de Estados Unidos, Inglaterra, Noruega, Austrália, Nova Zelândia, Brasil, Canadá e Suécia.

Portugal também se prepara para seguir o mesmo caminho. Em julho de 2022, o presidente do Sindicato dos Jogadores revelou, em entrevista à Renascença, que estava a delinear com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) um contrato coletivo de trabalho para as mulheres, com vista à paridade salarial das seleções feminina e masculina de futebol.

"Acho que, muito brevemente, vai haver novidades sobre esse tema e sobre a celebração de um contrato coletivo de trabalho para as mulheres. Estamos arduamente a trabalhar com a Federação nesse sentido (...). Estarão em grau de paridade", garantiu Joaquim Evangelista.

O grupo de trabalho foi constituído no ano passado por despacho das secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e da Juventude e do Desporto, com representantes das duas.

Acrescem membros da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), do Comité Olímpico de Portugal e do CPP, além de Leila Marques, bem como do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), da Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e da FPF.

Ao todo, o grupo reuniu-se cinco vezes, além de ter audiências e encontros com várias instâncias internacionais ligadas ao desporto e à igualdade de género, tendo como missão “apresentar contributos e recomendações para as políticas públicas” neste assunto.