O Tribunal da Relação de Évora validou e manteve a detenção do cidadão indiano Paramjeet Singh, confirmando a decisão já tomada, aquando da sua apresentação ao Tribunal de 1ª instância.
“Estamos perante um caso de detenção antecipada (provisória), não directamente solicitada sem que este tribunal, em momento anterior, tivesse conhecimento do pedido de detenção feito através da Interpol”, refere um comunicado distribuído pelo tribunal.
Tal, pressupõe, segundo o tribunal, “uma posterior formulação de pedido formal de extradição, que condiciona os prazos de detenção, a que que o cidadão em causa fica sujeito”.
Segundo o tribunal a detenção provisória “deve cessar ao fim de 18 dias”, a contar da sua efectivação, que ocorreu na sexta-feira passada, “prazo que termina no dia 4 de Janeiro, se a República da Índia, a quem interessa a detenção, não fizer chegar o pedido formal de extradição”.
Paramjeet Singh fica detido em Portugal, no estabelecimento prisional de Beja, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O alegado separatista indiano Paramjeet Sing, activista sikh conhecido por Pamma, foi detido na sexta-feira num hotel no Algarve pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao abrigo de um mandado de detenção internacional para extradição emitido pela Interpol. Um grupo sikh internacional já contratou um advogado para tentar evitar a sua extradição, caso seja solicitada pela Índia.
Tigre do Calistão
Segundo a imprensa indiana, Pamma é membro de um grupo separatista que procura formar um território independente para os sikhs, uma etnia e religião distinta da maioria hindu na Índia, na região do Punjab, a que os activistas chamam Calistão.
Ao serviço do movimento “Khalistan Tiger Force” (KTF), Pamma é suspeito de ter engendrado um duplo atentado bombista em 2010 e o assassinato de um dirigente de uma milícia nacionalista hindu em 2009.
Desde os anos 90 que o cidadão indiano estava a viver no Reino Unido, em asilo político. Terá vindo para o Algarve passar férias quando foi detido pelas autoridades portuguesas.