O corpo humano é, quando adoece, vulnerável. Mas também o espírito que o anima não está isento de suscetibilidades e fragilidades face a tantas agressões a que está sujeito durante a vida. No entanto, quando a pessoa enfrenta uma situação como a que enfrentou Noa Pothoven, a vulnerabilidade passa de eventual acontecimento a permanente realidade.

Sabemos poucos detalhes “científicos” sobre o caso de Noa, o que, de certo modo, nos condiciona a reflexão ética; no entanto, independentemente do desconhecimento de alguns elementos importantes para uma análise mais prudente, dois factos são uma incontornável realidade:

1. A situação de Noa, resultante de agressões e violações sexuais, não estava controlada: a doente estava deprimida, apresentava um diagnóstico de stress pós-traumático e anorexia;

2. Perante esta circunstância, e após reiteradas tentativas de se matar ou de pedir que a matassem (tentativas de suicídio e pedido de eutanásia recusado), a doente opta por suspender a alimentação e a hidratação, tendo a família e os profissionais de saúde, incluindo os dos cuidados paliativos, aceitado a sua decisão.

Perante os dados de que dispomos, várias dúvidas e questões são importantes de sublinhar:

a. Que tipo de apoio psicológico e psiquiátrico teve esta doente? Terão sido esgotadas todas as formas terapêuticas possíveis para ajudar esta doente? Após esta situação espero que os médicos holandeses e as sociedades europeias e internacionais com responsabilidades específicas no acompanhamento de crianças e jovens com problemas desta natureza nos assegurem, também enquanto pais, que os procedimentos que existem são cientificamente robustos e que esta falha foi meramente casual. Além disso, uma análise atenta à forma como são prestados os cuidados paliativos neste país deveria também, em meu entender, ser objeto de análise;

b. Quais os argumentos usados para a clínica recusar a eutanásia a esta jovem quando, no país em questão, várias crianças e pessoas com problemas psiquiátricos vários foram já eutanasiadas de acordo com a lei? Realmente, parecem existir aqui elementos que ou desconhecemos ou não foram considerados de forma adequada. Se a clínica rejeitou por motivos de idade e por não estarem esgotadas todas as opções terapêuticas, ou seja, por não cumprir os critérios legalmente estabelecidos, como é que os profissionais de saúde envolvidos no cuidado “paliativo” de Noa aceitam que esta se mate?

c. Porque é que esta situação não é eutanásia? A eutanásia é a morte intencional de uma pessoa a seu pedido, ou seja, há um pedido para ser morta por outra pessoa, que o acolhe e executa com um ato intencional. Não é o caso de Noa; ela pede para morrer mas ela própria define e estabelece como, sem precisar ativamente de ajuda de terceiros.

Por outro lado, no suicídio medicamente assistido existe um auxílio de um profissional de saúde, na ajuda ao paciente a pôr termo à sua vida. Realmente, embora o caso de Noa não configure exatamente a situação mais típica, não existiu uma ação para a ajudar a morrer. Poderá ser considerada uma forma de suicídio medicamente assistido por omissão. Neste caso, o que aconteceu foi que Noa decidiu voluntariamente recusar comida e água e os médicos que a seguiam aceitaram o pedido e aceitaram não a alimentar ou hidratar artificialmente;

d. Porque é que esta situação é tão complexa? De facto, temos uma jovem de 17 anos, em idade de consentir; na Holanda, tal como em Portugal, a partir dos 16 anos os jovens são considerados autónomos para aceitar ou recusar um tratamento. No entanto, esta jovem após uma adolescência traumática tem diagnóstico de perturbação mental grave. Assim, não podemos deixar de questionar, mesmo sabendo que esta vontade foi reiterada inúmeras vezes inclusive num blogue e num livro publicado, se esta jovem cumpria as condições necessárias e suficientes para tomar uma decisão autónoma e consciente. Ou seja, se podia ou não ser considerada com capacidade de consentir relativamente a uma decisão tão extrema como a que acabou por ser tomada. Sem garantias de que esta avaliação foi efetuada usando as ferramentas mais apropriadas para este fim, fica sempre a dúvida se Noa teria condições para exercer a sua vontade de uma forma verdadeiramente livre e esclarecida;

e. Morrer de desidratação e, especialmente, de fome não é, certamente, uma morte inócua — é um processo lento onde as pessoas morrem em agonia prolongada e em grande sofrimento físico. A agitação e a angústia podem durar vários dias a semanas e, normalmente, a perda de consciência só acontece numa fase final. Testemunhar esta cena horrível e prolongada provocará marcas profundíssimas na família e uma sensação, por toda a sociedade, de insegurança e até de negligência das instituições, do sistema de saúde e dos profissionais de saúde. Deixar que uma jovem de 17 anos, doente e vulnerável, mas que não está em fase terminal, numa posição de não ter alternativa senão morrer de sede e/ou fome é eticamente inaceitável, e na minha opinião pessoal moralmente repugnante.

Ana Sofia Carvalho, Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa