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O juiz Carlos Alexandre aceitou todos os pedidos do Ministério Público e decretou prisão domiciliária a Luís Filipe Vieira, até ao pagamento de uma caução de três milhões de euros no prazo de 20 dias.
O presidente do Benfica, que suspendeu o mandato quando foi detido para interrogatório no âmbito da operação "Cartão Vermelho", não fica impossibilitado por decisão judicial de continuar a liderar o clube encarnado, mas há outras medidas de coação.
Luís Filipe Vieira fica obrigado a entregar o passaporte para evitar uma fuga do país e não pode contactar os arguidos - à exceção do filho Tiago Vieira -, além de elementos da direção e da administração do Benfica e qualquer administrador ou funcionário do Novo Banco, deliberou o juiz Carlos Alexandre (leia aqui a decisão na íntegra).
O presidente do Benfica com mandato auto-suspenso também não pode contactar Nuno Sérgio Durães Lopes, António Rodrigues de Sá, Vítor Manuel Dantas de Machado, Diogo Chalbert Santos e José Gouveia.
Luís Filipe Vieira não pode falar com Vítor Fernandes, que foi nomeado pelo Governo para liderar o novo Banco de Fomento e que já passou pela Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco.
O segundo arguido mais mediático do processo Cartão Vermelho, José António dos Santos, também conhecido como o "rei dos frangos", terá de pagar uma caução de dois milhões de euros para sair em liberdade.
José António dos Santos terá de entregar o passaporte às autoridades e fica proibido de contactar os demais arguidos e ainda Diogo Chalbert Santos, José Gouveia, Vítor Fernandes e qualquer administrador ou funcionário do Novo Banco.
Tiago Vieira, filho do ex-dirigente do Benfica, fica com uma caução de 600 mil euros e impedido de sair do país.
O empresário também não pode contactar os outros arguidos, à exceção de Luís Filipe Vieira, e ainda Nuno Sérgio Durães Lopes, António Rodrigues de Sá, Diogo Chalbert Santos, José Gouveia, Vítor Fernandes e qualquer administrador ou funcionário do Novo Banco.
Bruno Macedo, empresário ligado ao futebol, fica a aguardar o desenrolar do processo em liberdade, mediante o pagamento de uma caução de 300 mil euros.
Fica proibido de sair do país e de contactar os outros três arguidos, bem como Nuno Sérgio Durães Lopes, António Rodrigues de Sá, Vítor Manuel Dantas de Machado e José Gouveia.
O Ministério Público (MP), através do procurador Rosário Teixeira, não pediu a prisão preventiva para nenhum dos quatro detidos na investigação.
Carlos Alexandre interrogou o antigo presidente do Benfica durante cinco horas entre a manhã e tarde deste sábado. Segundo o advogado de Vieira, a audição correu bem.
"Não gosto de antecipar convicções. Como em termos de decisão já vi de tudo, não gosto de cavalgar nenhuma convicção. As explicações que Luís Filipe Vieira deu, do meu ponto de vista, ilibam-no integralmente”, afirmou o advogado este sábado.
O antigo presidente do Benfica passou a terceira noite consecutiva na esquadra do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, em Moscavide, depois de ter sido detido na quarta-feira.
Na sexta-feira, Luís Filipe Vieira suspendeu funções como presidente do Sport Lisboa e Benfica. A liderança da direção do clube e da SAD foi assumida pelo ex-jogador e membro da direção, Rui Costa. No discurso em que assumiu a presidência dos 'encarnados', Rui Costa não mencionou o nome de Vieira, que foi presidente durante 17 anos.
Luís Filipe Vieira foi detido por suspeitas em vários esquemas de fraude que causaram prejuízos, não só à SAD do Benfica ou ao Novo Banco, mas também ao Estado português, através de impostos não cobrados e injeções de capitais públicos no Novo Banco e de financiamento ao Fundo de Resolução.
Também se suspeita que os financiamentos são suscetíveis de configurar "crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento".
A investigação que levou à detenção dos quatro arguidos envolve financiamentos e negócios que superam os 100 milhões de euros.
Vieira e Macedo também estão envolvidos em suspeitas de aumentar indevidamente comissões nas vendas de jogadores do Benfica, que terá levado ao desvio de quase 2,5 milhões de euros para empresas do dirigente.
[Notícia atualizada às 23h55]