O ministro da Saúde negou esta quarta-feira que esteja previsto encerrar maternidades públicas e reiterou que o atual modelo de rotação do funcionamento destes serviços está a ter resultados positivos, voltando a ser avaliado no final do primeiro trimestre.

“Não vai haver e não está previsto o encerramento de nenhuma maternidade pública”, afirmou Manuel Pizarro aos jornalistas, reagindo à informação avançada na terça-feira pela RTP da existência de uma nova proposta da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia que poderia levar a fechar oito urgências de obstetrícia e ginecologia, atendendo apenas grávidas com pelo menos 22 semanas e referenciadas.

Em declarações à margem da apresentação do relatório “O Estado da Saúde nas Prisões na Região Europeia da OMS” [Organização Mundial de Saúde], na sede do Infarmed, em Lisboa, o governante reiterou que “o sistema está a funcionar bem, com segurança para os profissionais, mas, sobretudo, conforto, segurança e qualidade para as mulheres grávidas”.

Manuel Pizarro recordou os testes durante os fins de semana do Natal e do Ano Novo para defender a eficácia do modelo de rotatividade que está em vigor para as maternidades até ao final do primeiro trimestre, ao enfatizar a “tranquilidade e segurança” nesses períodos “reconhecidamente muito difíceis” e o nascimento de 849 bebés nestas maternidades.

“Havendo dificuldades no funcionamento das maternidades, tomámos a decisão, através de uma proposta da direção executiva do SNS, de não proceder ao encerramento de nenhuma maternidade e experimentámos um modelo em dois fins de semana reconhecidamente muito difíceis – o do Natal e o do Ano Novo -, que é um modelo de rotação do funcionamento das maternidades, de forma a garantir qualidade, segurança e previsibilidade para as grávidas e para os profissionais. Esse modelo funcionou muitíssimo bem”, assinalou.

De acordo com a notícia da RTP, estariam em causa as urgências de obstetrícia e ginecologia dos hospitais de Santa Maria, São Francisco Xavier, Vila Franca de Xira, Loures, Barreiro, Setúbal, Abrantes e Caldas da Rainha, que apenas passariam a receber grávidas referenciadas e com queixas definidas. Contudo, o ministro da Saúde vincou que o assunto “não está em cima da mesa”.

“Essa medida não resolve nada por dois tipos de razões: Seria inaceitável encerrar maternidades que estão a uma grande distância e que colocariam as futuras mães a uma grande distância da maternidade mais próxima, o que seria grave do ponto de vista do acesso destas pessoas; nos casos das maternidades localizadas em zonas urbanas mais densas, seria um erro encerrar serviços de obstetrícia onde estamos a formar novos profissionais”, observou.

E sentenciou: “Se o que mais precisamos é de novos profissionais, se encerrarmos os sítios onde eles se formam estamos a concorrer contra a nossa própria causa. Portanto, não está na nossa cogitação encerrar nenhuma maternidade pública”.