O Governo português anunciou esta quarta-feira que se compromete a colaborar com uma iniciativa do Governo holandês para ajudar financeiramente organizações não-governamentais que promovem ou praticam o aborto em países em desenvolvimento.

A iniciativa chama-se “She Decides” [Ela Decide] e surgiu por iniciativa da ministra holandesa Lilianne Ploumen, como resposta ao corte de financiamento destas organizações por parte do Governo americano desde a tomada de posse do Presidente Donald Trump.

Numa nota divulgada hoje pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, informa-se que “o Governo português, através da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, informou as autoridades holandesas do seu apoio à iniciativa global "She Decides”.

De acordo com o comunicado, “esta iniciativa foi recentemente lançada pelo Governo holandês para reforçar fontes de financiamento alternativas para organizações internacionais e não-governamentais que trabalhem na área do planeamento familiar em países em vias de desenvolvimento”.

Embora o comunicado do Ministério nunca refira o termo, o site da “She Decides” deixa bem claro que a iniciativa é uma resposta ao corte de financiamento de organizações que promovem ou praticam o aborto no contexto do seu trabalho em países em desenvolvimento. “She Decides incluirá contribuições de governos, do sector privado, de organizações não-governamentais e de cidadãos para iniciativas em curso que melhorem o acesso a contraceptivos que salvam vidas, planeamento familiar, educação sexual e/ou aborto seguro”, diz o site.

O site cita números e dados fornecidos pela Marie Stopes International e a Guttmacher Institute, sobre os alegados efeitos da política norte-americana. A Guttmacher Institute diz no seu site que “apoia políticas que promovam o acesso a serviços de aborto seguro em todo o mundo, inclusivamente através de programas de ajuda externa americana” e a Marie Stopes International está directamente envolvida na prática de abortos em países em todo o mundo, descrevendo o aborto como estando “no cerne” da sua missão.

A “She Decides”, como o nome indica, está unicamente voltada para o papel da mulher e em lado algum fala da necessidade de promover a paternidade responsável entre a população masculina.

O comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros termina recordando que Portugal “tem um registo sólido de cooperação para o desenvolvimento em áreas como a saúde materno-infantil, sexual e reprodutiva, estando o Governo a analisar possibilidades de reforçar apoios concedidos a organizações internacionais e não-governamentais que operam nestes domínios”.