Os jogos sexuais, entre pares hétero e homossexuais, têm assumido contornos de criatividade e de risco cada vez mais fora do imaginário comum. Possivelmente, completamente fora do nosso imaginário… No entanto, perceber que o Estado patrocina com milhares de euros, que resultam dos impostos de todos nós, este tipo de comportamentos é, no mínimo, preocupante. Num sistema de saúde em insustentabilidade crónica, com limitações várias à comparticipação de variadíssimos fármacos, inclusive oncológicos, esta situação assume contornos de injustiça e discriminação que se não fosse verdadeira quase pareceria anedótica.

A situação em causa está relacionada com a dispensa de um fármaco que, ao que parece, diminui, mas não evita, o contágio com o vírus da SIDA. Este programa disponível no sítio do SNS 24 pode concretizar-se em duas situações: uma situação de prevenção pré-exposição (PrEP) ou em situações de prevenção pós-exposição ((PPE). Claro que estas possibilidades são eticamente responsáveis e recomendáveis no caso de casais serodiscordantes (quando um dos elementos está infetado e outro não) ou em casos de exposição acidental como poderá acontecer p.e. nos profissionais de saúde. Ou seja, o que aqui analisamos são as situações de procura de um estabelecimento hospitalar para dispensa de um fármaco quando se sabe que se vai ter um comportamento sexual de risco, reduzindo, assim, a possibilidade de contágio em relação à infeção por VIH.

A situação pós-exposição consiste na toma de medicamentos antirretrovirais durante os 28 dias seguintes a uma eventual situação de exposição numa situação de sexo de risco sendo eticamente muito questionável em situações em que essa exposição foi consciente e deliberada.

Claro que se compreende que esta estratégia está, no essencial, desenhada no sentido de reduzir os casos de SIDA no país. Também é fácil perceber que o tratamento de doentes com esta patologia é muito dispendioso. No entanto, estamos a falar de uma doença evitável não só através de comportamentos responsáveis, mas, também, com o uso de um meio de prevenção muito barato, que é o preservativo. Confesso que perante a escassez de recursos humanos e financeiros para tratar de forma digna quem está realmente doente, este patrocínio do Estado a comportamentos irresponsáveis é no mínimo inaceitável. Mais uma vez se sublinha a necessidade de transparência e da equidade na distribuição dos parcos recursos em saúde. Francamente gostaria de objectar (em consciência) que os meus impostos fossem gastos para esse fim…Uma vez mais é a ditadura das minorias que impera…Bem-vindos ao Portugal Moderno…