Buscas na Câmara de Oeiras por suspeitas de corrupção e abuso de poder
06-06-2018 - 15:50

Inquérito a três autarcas está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra. Câmara garante que Isaltino Morais não é um deles.

A Câmara de Oeiras foi alvo de buscas esta quarta-feira no âmbito de uma investigação sobre tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e abuso de poder, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo uma nota divulgada no 'site' da PGDL, "foram emitidos e cumpridos hoje mandados de busca à Câmara Municipal de Oeiras", no distrito de Lisboa, e "não houve lugar à constituição de arguidos" durante a operação, encontrando-se o processo em segredo de justiça.

"Nestas operações foram apreendidos documentos de índole contabilística e outras e mensagens de correio eletrónico necessários à produção de prova", refere a nota.

O inquérito está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra, da Comarca de Lisboa Oeste, coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

A Câmara de Oeiras é presidida pelo independente Isaltino Morais, que voltou à liderança do município em 2017, após a gestão do executivo ter estado a cargo do também independente Paulo Vistas.

Numa nota enviada às redações, a autarquia informa que as buscas desta quarta-feira prendem-se com o Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor.

No mesmo comunicado, a Câmara de Oeiras adianta que a investigação está relacionada com decisões relativas a esse projeto que passaram pelas mãos de três presidentes do executivo, nenhum deles o atual autarca.

"Em ambas as datas, o atual presidente da Câmara não exercia funções no município de Oeiras", sublinha a autarquia, revelando que "a única deliberação camarária" decidida no período em que Isaltino Morais presidia à câmara data de 13 de janeiro de 2010 e era relativa à "proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz -Margem Direita da Foz do Rio Jamor".

[Notícia atualizada às 17h30]