O presidente dos Autarcas Sociais-Democratas (ASD), Hélder Silva, reconhece que é “difícil” a recuperação das 40 câmaras perdidas pelo PSD em 2013 e 2017.

Em entrevista à Renascença, o dirigente reage assim à meta estabelecida pelo presidente do partido, Rui Rio, no arranque do congresso do PSD. Hélder Silva coloca a fasquia a meio e assume que más escolhas e guerras internas estiveram na origem dos maus resultados das ultimas eleições autárquicas.

Nestas declarações, Hélder Siva garante ainda que os autarcas do PSD estão disponíveis para se sentar à mesa com o Governo o mais rapidamente possível para “afinar” o processo de descentralização.

O presidente do PSD definiu aqui como meta o partido voltar a ser o maior partido autárquico. Disse mesmo que é mais importante para o PSD ter mais lugares autárquicos do que mais lugares no Parlamento. Parece-lhe que esse é o caminho certo para o PSD?

Acho que a história do PSD reside essencialmente na sua base autárquica. A força que o PSD emana, mas emanou mais no passado, advém daquilo que é o seu grupo de autarcas de freguesia, de câmara e de assembleia municipal. Nenhum partido que tem aspiração de ser poder, de ser governo em Portugal consegue fazê-lo sem que tenha uma base autárquica ampla e sustentável. Aquilo que foi a história das suas ultimas eleições autárquicas em Portugal, em 2013 e 2017, levou a que gradualmente o PSD perdesse implantação. Aquilo que o presidente do partido disse e que nós, autarcas sociais-democratas, temos vindo a defender, é que devemos apostar claramente nas eleições de 2021 e apostar em ir buscar os melhores. Não quer dizer que os melhores venham de dentro do partido, temos de fazer um trabalho de proximidade junto dos atuais autarcas para que, com menos de dois anos de antecedência, se possa ir à sociedade civil e dentro do partido e escolher aqueles e aquelas que melhor defendam os interesses da social-democracia nos seus territórios, Estamos a trabalhar para que as eleições autárquicas representem uma mudança de paradigma, ou seja queremos voltar a ampliar o numero de autarcas de todo o tipo: juntas de freguesia, câmaras municipais e assembleias municipais.

Parece-lhe possível recuperar as 40 câmaras perdidas ?

Vejo que é difícil porque o número de 40 câmaras é bastante significativo. Aquilo que o líder do partido tem dito, e que nós acompanhamos, é que vamos infletir aquilo que tem sido a tendência e estou certo que, se conseguirmos chegar às 40, seria de facto um resultado magnifico, histórico e bom para os portugueses, mas se ficarmos próximo do número entre aquele onde estamos e essas 40 câmaras que, entretanto, perdemos será para nós um bom resultado

A que é que atribui as grandes perdas autárquicas do PSD em 2013 e 2017? O que é que não foi bem feito nessas eleições e agora deve ser alterado?

Temos várias situações, mas diria que um bom número de câmaras que perdemos e de juntas de freguesia veio de guerras internas que existiram dentro desses municípios e dessas freguesias. Mas podemos conjugar com outro factor que foi a união de freguesias. Houve também, com a limitação de mandatos: muitos autarcas tiveram e dar lugar a outros e a transição, eventualmente, não foi bem acautelada e, por isso, não houve continuidade. Mas o denominador comum do que foram as perdas foram as guerras internas e algum mau desempenho também, porque hoje os munícipes e os fregueses estão esclarecidos e penalizam nas urnas aqueles que não fazem bom trabalho.

Outras das coisas que Rui Rio disse no seu discurso foi que, apesar de alguns maus exemplos, os presidentes de câmara são quem melhor gere os dinheiros públicos, Temos tido um processo de descentralização em curso e o PSD até assinou um acordo com o Governo nessa matéria. Está satisfeito com aquilo que tem sido esse processo?

Estou muito insatisfeito. Desde sempre defendo uma maior descentralização das competências do Estado para as autarquias. Aquilo que foi o inicio de uma boa ideia já vinha do Governo de Passos Coelho, mas o Governo anterior da geringonça iniciou um novo processo. O PSD também sempre colaborou e estabeleceu uma cordo de princípio com o PS e com o Governo para um processo de descentralização porque o valor intrínseco a este processo se sobrepunha àquilo que eram as questões partidárias. Mas o Governo tem vindo a produzir um pacote legislativo tardiamente e atabalhoadamente. Era suposto que, há cerca de dois anos e meio, se tivesse iniciado o processo, mas a produção das portarias para cada uma das competências tem sido atrasada, assim como o pacote financeiro que lhes esta associado para chegar para cumprir as competências que nos são transferidas. As autarquias terão de ir aos seus orçamentos próprios e retirar verba que já tinha reservado para cumprir as competências que já detém. Por isso, nós autarcas sociais-democratas dissemos que somos os primeiros a defender a descentralização, mas estamos defraudados com uma boa parte daquilo que é o pacote legislativo da descentralização. Estamos também disponíveis para voltar a sentar com o Governo e afinar, no mais curto tempo possível, este pacote legislativo, A descentralização é urgente, mas é preciso ter condições para a aplicar.

Acredita que este congresso vai ser de facto de união e que um dos resultados dessa união será ter os melhores do partido a concorrer a camaras municipais?

Estou verdadeiramente esperançado nisso. Em relação aos autarcas, existem aqueles que estiveram com o atual líder do partido, mas também existem aqueles que estiveram a apoiar candidatos contrários. No entanto, os autarcas estão acima dessas tricas partidárias e estão mobilizados para que 2021 seja o nosso foco. Para além daquilo que é a minha convicção própria, tenho testemunho de outros autarcas que é tempo de unir porque somos poucos para cumprir a missão