Patriarca: Estado deve dar "justo financiamento" que privados "merecem"
09-05-2016 - 19:35

Os pais que optam pelo ensino privado para os seus filhos “são tão contribuintes como os outros e também financiam as escolas estatais”, diz D. Manuel.

O patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, considera que o Estado tem obrigação de financiar também, em medida justa, o ensino privado.

Durante a homília de domingo, na Festa da Família, em Loures, D. Manuel Clemente citou a mais recente exortação apostólica do Papa, "Amoris Laetitia", em defesa desta posição.

“A prevalência da família, e concretamente dos pais, no que respeita à educação dos filhos é claríssima nas palavras do Papa Francisco. Depois de lembrar que a educação integral dos filhos é dever e direito insubstituível dos pais, esclarece: ‘O Estado oferece um serviço educativo de maneira subsidiária, acompanhando a função não delegável dos pais, que têm o direito de poder escolher livremente o tipo de educação – acessível e de qualidade – que querem dar aos seus filhos, de acordo com as suas convicções’”.

“Na nossa actualidade portuguesa, estas palavras são de grande oportunidade”, disse D. Manuel, referindo-se ao actual debate sobre os contratos de associação que existem entre o Estado e alguns colégios privados.

“O Estado é subsidiário dos pais e das respectivas escolhas e iniciativas educativas, num quadro geral de direitos humanos efectivamente respeitados. E subsidiar implica atribuir às escolas não estatais o justo financiamento que merecem, paritário com o que o mesmo Estado presta às que directamente cria.”

O patriarca argumenta que os pais que têm filhos nas escolas privadas, com ou sem contrato de associação, estão também a pagar o ensino público. “Na verdade, esses pais são tão contribuintes como os outros e também financiam as escolas estatais. E estas últimas – que são de nós todos – deverão atender ao que os pais pretendem para os seus filhos, em termos de valores a transmitir.”