O Ministério Público no juízo de Família e Menores do Porto está a investigar o caso de um aluno de 12 anos de uma escola local indiciado por espancar um professor de 63 anos, informou, esta sexta-feira, a PGR.

O caso objeto deste inquérito tutelar educativo, revelado pelo Jornal de Notícias, ocorreu em 29 de março na Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto.

O inquérito tutelar educativo, o equivalente para menores dos inquéritos-crime para adultos, encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor entre os 12 e os 16 anos.

"A matéria foi igualmente participada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência na área de residência do jovem", acrescentou a PGR.

Segundo o relato do Jornal de Notícias, o aluno ficou desagradado com a admoestação que lhe foi feita pelo professor por ter partido a lâmpada do teto da sala com uma bola, reagindo violentamente.

O docente de 63 anos, que leciona Educação Visual e Educação Cívica, "acabou por ser brutalmente agredido com murros e um pontapé nos testículos", conta o jornal.

Após as agressões, o estudante saiu da sala e, ao passar por um dos funcionários, terá afirmado: "Já lhe parti o focinho!".

O Agrupamento Garcia de Orta, a que pertence a Escola Básica Francisco Torrinha, assinalou ao JN que se tratou de "um caso isolado num estabelecimento escolar tranquilo". Um dos docentes, Ernesto Pereira, disse ao JN que o agressor é "um aluno que é uma criança que está doente, com grande perturbação e que precisa do apoio das entidades responsáveis".