Nos primeiros seis meses do ano, o Estado manteve as contas nacionais positivas, com um excedente de 1,2%, segundo anunciou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este resultado supera o excedente que tinha sido apresentado em igual período do ano passado, de 1,1% do PIB, quando a pasta das Finanças ainda estava com Fernando Medina.

Estes números deixam para trás o debate político do início do ano, sobre a degradação das contas públicas, ao confirmarem a manutenção de saldos positivos. Uma informação que já tinha sido reforçada na semana passada pelo Conselho das Finanças Públicas, que reviu em alta o superávite para este ano, de 0,5% para 0,7% do PIB, já com as medidas políticas aprovadas pelo governo e pelos deputados.

A receita sobe mais do que a despesa

A justificar estas contas está o aumento da receita, em 11,4%, acima dos 7,5% registados na despesa.

Contas feitas, entre abril e junho o excedente subiu 2,5%. Ou seja, o Estado deixou 1754 milhões de euros nos cofres, o equivalente a 2,5% da riqueza produzida. No mesmo período do ano anterior tinha ficado 1%.

As contas continuam a aumentar, mas a receita subiu ainda mais. O INE sublinha que “o crescimento de 12% da receita corrente traduz aumentos em todas as suas componentes. Os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais, as vendas e a outra receita corrente cresceram 16,2%, 8%, 10%, 8,2% e 39,4%, respetivamente”, acrescenta. Já a receita de capital “registou uma diminuição de 12,2%.”

Na despesa, destaque para o “aumento dos encargos com prestações sociais (9,5%), das despesas com pessoal (7,6%), dos encargos com juros (3%), do consumo intermédio (3,8%) e da outra despesa corrente (29,4%), tendo os subsídios pagos diminuído 22,8% depois de terem aumentado significativamente no trimestre anterior”. A despesa de capital diminuiu 1,1%.

Novas estimativas com subida do PIB e descida da dívida

As contas trimestrais da economia passaram a ter uma nova base de cálculo, assente agora em 2021. Esta alteração estatística levou a uma reavaliação em alta do crescimento do PIB “de 6,8% para 7% em 2022, e de 2,3% para 2,5% do PIB em 2023”, refere o INE.

Para este ano, o PIB no segundo trimestre de 2024 foi revisto em alta, para 1,6%, mais 0,1 ponto percentual face à publicação anterior (em base 2016). A variação em cadeia do PIB foi 0,2% no segundo trimestre de 2024 (0,1% na publicação anterior).

A dívida também foi revista em baixa. Segundo o Banco de Portugal, em 2023 diminuiu 9,5 mil milhões de euros, para 261,8 mil milhões de euros, na ótica de Maastricht. Representa uma correção em baixa da série de 1,2 mil milhões de euros em 2023.

Diminuíram os títulos de dívida de curto e longo prazo, os certificados do Tesouro, os empréstimos e as responsabilidades em depósitos de entidades públicas junto do Tesouro. “Estas reduções foram parcialmente compensadas por emissões líquidas positivas de certificados de aforro (14,4 mil milhões de euros)”, segundo o gabinete de Mário Centeno.

Em percentagem do PIB, a dívida pública caiu em 2023 para 97,9%, o que representa uma redução de 13,3 pontos percentuais relativamente a 2022.

Os investidores não residentes detinham no final do último ano 42% da dívida pública portuguesa, o Banco de Portugal detinha 26% e os bancos residentes 11%. As famílias têm agora 18% (13% em 2022), sobretudo devido à subscrição de certificados de aforro.

(notícia atualizada às 16h34)