Vieira da Silva. “As duas exigências do PS são absolutamente normais pela minha experiência de negociação de orçamentos”
03-10-2024 - 14:50
 • José Pedro Frazão

A antiga ministra socialista Mariana Vieira da Silva diz que as medidas do IRS Jovem não recebem o apoio de nenhuma instituição ou especialista considera que o PS já está a ceder em muitas matérias. Já o social-democrata Duarte Pacheco acredita que o PS vai "encontrar o caminho a meio da ponte”, admitindo que o Governo esteja disponível para modelar a medida do IRS Jovem.

Horas antes de novo encontro entre Pedro Nuno Santos e Luis Montenegro, a vice-presidente da bancada parlamentar Mariana Vieira da Silva insiste que as medidas propostas pelo Governo são “radicais” e não recebem o apoio de nenhuma instituição ou especialista. A antiga ministra lembra que a Assembleia é soberana em matéria fiscal e que “foi o povo quem decidiu que não havia maioria” para medidas que apelida de “transformações radicais na forma de recolher impostos e redistribuir a riqueza”. No topo das críticas socialistas, está a redução de impostos do chamado IRS Jovem.

“Esta medida trata os salários de 1.100 euros e os de 5.000 euros de maneira muito parecida. Há uma diferença de décimas nas taxas que são cobradas a estes dois salários muito distintos. Fará com que em dois trabalhadores numa mesma empresa, um com 34 anos e outro com 50, e 25 anos de carreira — com o mesmo trabalho, mas com carreiras muito diferentes... Faz com que o mais jovem leve para casa muito mais dinheiro do que o mais velho. No tecido social, das nossas salas de professores e dos nossos hospitais, isto tem um impacto muito significativo que não devemos desvalorizar”, argumenta Vieira da Siva no programa Casa Comum da Renascença.

A antiga ministra considera que a medida tem um impacto pouco suscetível de ser revertido, dirigida às elites e não pode contar com o voto do Partido Socialista. “Faz com que o radicalismo esteja com quem sozinho, contra tudo e contra todos, continue a defender essa mesma medida”, explica a deputada do PS.

A antiga governante ‘puxa a fita atrás’ e ironiza que “o PSD não tem necessidade de negociar um orçamento desde 1987, quando Cavaco Silva teve uma maioria absoluta”, instando os sociais-democratas a negociar com a oposição por não ter maioria parlamentar para viabilizar o Orçamento.

“Estas duas exigências do Partido Socialista são absolutamente normais na minha experiência de negociação de orçamentos. São aquilo que é suposto quando não se tem maioria e se precisa de negociar e, ainda mais, com medidas que ninguém apoia. Ao identificar duas medidas, o PS está a aceder em múltiplas outras coisas que o Governo tem anunciado e com as quais já dissemos que não concordamos”, contrapõe a antiga ministra do PS.

Questionada sobre a descida do IRC proposta pelo Governo, Vieira da Silva contesta o argumento da carga fiscal elevada sobre as empresas.

“Como é que o investidor sabe que pode investir em Portugal quando a taxa aparenta ser mais alta? Atualmente existem dados de taxas efetivamente pagas e todos sabem que a taxa efetiva de IRC em Portugal não compara mal com os outros países. Por isso o país tem tido recordes de investimento externo”, observa no programa Casa Comum.

Duarte Pacheco admite mudanças no IRS Jovem por não ter maioria no Parlamento.

O antigo deputado do PSD Duarte Pacheco considera que o Governo tem mostrado mais disponibilidade para rever as suas posições do que o Partido Socialista.

O antigo deputado do PSD pede ao PS que "encontre o caminho a meio da ponte", mas admite que Luís Montenegro poderá ter que recuar na medida mais polémica. “Não tendo maioria, o Governo tem de estar disponível para modelar [o IRS Jovem]. Será uma medida substancialmente diferente? Porventura sim”, reconhece o deputado que coordenou o grupo parlamentar do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças.

Duarte Pacheco defende que reformas como as do IRC devem ser conduzidas de forma a que o principal partido da oposição as possa subscrever “para dar tranquilidade aos investidores”.

No programa Casa Comum da Renascença, Duarte Pacheco considera que a abordagem do PS parte de medidas “ótimas para os escritórios de advogados, mas não aquilo de que precisamos”.

O antigo parlamentar do PSD assinala que o PS tinha uma medida de redução fiscal nas empresas, sujeita a determinadas condições. “Na altura, quando foi apresentada a medida, o Governo esperava um custo fiscal de cerca de 70 milhões de euros, quando na prática foi de 6. Isto significa que as empresas não aderiram. São, portanto, medidas complicadas de pôr em prática”, responde Duarte Pacheco na Renascença.