O Ministério da Educação vai divulgar na quarta-feira o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade da greve convocada pelo STOP.

Em declarações aos jornalistas, o ministro João Costa revelou que já terminaram “a análise jurídica do parecer”, mas que, “por respeito para com os professores e os sindicatos”, optou por “a divulgação do conteúdo do parecer” na reunião com os sindicatos.

O Ministério da Educação agendou para quarta-feira, às 15h00, nova ronda negocial em simultâneo com todos os sindicatos do setor.

A reunião acontece numa altura em que o STOP já entregou pré-avisos de greve até 10 março.

O Ministério da Educação pediu, no início de janeiro, um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade das greves dos professores em curso, nomeadamente as greves por tempo indeterminado convocadas pelo STOP.