Gestão dos castelos passa para municípios. Mas falta "estofo financeiro" para dinamizar e recuperar
26-03-2019 - 08:33
 • André Rodrigues com Renascença

Governo prepara-se para transferir a gestão dos castelos para a alçada dos municípios. O processo de descentralização na área do património contempla 33 castelos, incluindo o de Santa Maria da Feira.

Subir ao castelo da Feira é um convite aos sentidos, uma viagem pela história. É um dos exemplos mais completos da arquitetura medieval portuguesa e um dos 33 castelos que o Governo quer transferir para a alçada dos municípios, 25 dos quais estão classificados como monumento nacional.

O problema é que, em alguns casos, não há verba associada, o que está a originar um braço de ferro entre Governo e municípios. "Este património exige periodicamente intervenções de fundo que representam muito dinheiro", diz Emídio Sousa, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que se manifesta preocupado com a sustentabilidade financeira do castelo.

Há autarquias que estão a recusar a gestão dos seus castelos e presidentes de Câmara que ameaçam recorrer aos tribunais. Emídio Sousa conta que o Governo ainda não disse quanto vai dar ao município para assegurar a gestão do castelo, nem sequer se haverá envelope financeiro.

Porém, há obras urgentes a fazer. "Neste momento, já apresenta uma fissura numa muralha", relata.

A reparação pode custar "entre um milhão e meio a dois milhões de euros", dinheiro que a autarquia da Feira não tem. O autarca já pediu uma reunião à ministra da Cultura para encontrar uma solução e perceber como se vai desenrolar todo o processo.

A gestão corrente do espaço ronda os 100 mil euros por ano, mas Emídio Sousa admite "até não reivindicar isso ao Governo". "Admito que depois, com alguma receita de bilheteira, com algum evento, como já se faz agora, pudéssemos minimizar este impacto na receita municipal", diz o presidente da Câmara à Renascença.

O problema para a autarquia é o preço exorbitante das intervenções de fundo, que ronda sempre os milhões de euros.

Falta "estofo financeiro" para dinamizar o castelo

A administração do espaço foi delegada, pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), à Comissão de Vigilância do Castelo da Feira, constituída por um grupo de voluntários.

"O facto de nem sequer ter havido um contacto nem uma referência à comissão de vigilância do Castelo é uma deselegância", aponta Conceição Alvim, presidente da Comissão de Vigilância.

Apesar de ter a responsabilidade de administrar o espaço, a Comissão não recebe financiamento da DRCN, mas consegue fazer face às despesas correntes.

Cerca de 50% do orçamento provém da bilheteira. O resto são verbas que resultam da cedência do espaço para os eventos culturais.

A viagem medieval e o festival Perlim, na altura do Natal, são os dois grandes momentos do ano. Pelo menos, é o que diz Cristiana. Todos os dias, esta jovem habitante da Feira tira um pouco do tempo para subir até ao castelo.

Um monumento que orgulha a cidade, mas que podia estar mais bem aproveitado. "Está um bocado parado, é como se não existisse", diz Cristiana à Renascença.

Conceição Alvim contrapõe esta perceção, mas reconhece que gostava de ter mais dinheiro para fazer do castelo um polo de excelência cultural.

"A minha vontade era ter estofo financeiro para fazer aqui festivais de música e de teatro. Temos condições para isso e é uma pena não podermos fazer usufruto disso", lamenta a presidente da Comissão de Vigilância do castelo.

Ainda assim, garante que vale a pena ter as portas abertas todo o ano. Mesmo em janeiro e fevereiro, diz, o castelo "continua a ter os seus visitantes, muito mais do que antes".

Os turistas são sobretudo espanhóis e brasileiros. O movimento é notório e, no pequeno quiosque no Largo Camões, Pedro já vende mais do que jornais e revistas, tabaco ou raspadinhas.

O aumento do turismo, levou-o "a querer apostar um bocado em material que faltava no centro da Feira, os chamados 'gifts', como ímans, soldadinhos guerreiros", etc.

O castelo é cartão de visita da cidade e, se tudo correr conforme previsto, passa para as mãos do município até 2021, data em que deve estar concluída a descentralização de competências na área do património.