Novo pacote de apoios da União Europeia não será inferior a 20 mil milhões
22-06-2020 - 20:15
 • Lusa

Os apoios e as regras para os concursos estarão prontos a apresentar em janeiro de 2021.

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O ministro do Planeamento anunciou esta segunda-feira, em Nelas, o novo pacote plurianual da união Europeia (UE) para os próximos sete anos, entre 2021 e 2027, que terá um valor “nunca inferior a 20 a 21 mil milhões de euros”.

“Há muitas questões do lado do financiamento da operação, mas uma coisa é certa, é que ao quadro financeiro plurianual que vamos dispor terá, de grosso modo, um valor que andará à volta, seguramente e nunca inferior aos 20 a 21 mil milhões de euros para os próximos sete anos, 2021 a 2027”, anunciou Nelson de Souza.

Perante uma plateia de empresários, mesmo admitindo que “esperava ser só uma conferência de imprensa”, o ministro acabou por dizer que escolheu Nelas para “apresentar contas do Programa 2020”, mas também para anunciar o novo programa de apoio, “pelas dinâmicas positivas das empresas da região” onde os empresários mostram a sua “resiliência, porque apesar do vírus ainda andar por aí, só falam em investimento e futuro”.

Nelson de Souza contou que, na sexta-feira, realizou-se um Conselho Europeu para se decidir sobre o quadro financeiro plurianual e também sobre o novo plano para a recuperação e resiliência que a UE propôs decidir e aprovar para a crise decorrente da Covid-19.

Neste sentido, o governante assumiu que “podia transmitir uma certeza: é que esse plano de recuperação e resiliência vai existir, que vai ter uma dimensão significativa”, os 20 a 21 mil milhões de euros, apesar de “o seu volume certo e preciso ainda ser uma matéria que está em discussão”.

“Podem existir variações e existem um sem número de precisões que não estão ainda estabelecidas e que muito podem determinar a finalidade, o seu uso, prazo e muitas questões relacionadas com o empréstimo que vai ser usado para o seu financiamento ou de como vai ser liquidado”, avisou.

O ministro explicou que o apoio para os próximos sete anos ainda está em discussão e, “em princípio, no mês de julho haverá decisões políticas dos líderes que permitirão trabalhar até ao final do ano para definir o quadro todo”.

“A partir de janeiro de 2021 havemos de ter condições para definir regras e podermos apresentar os apoios, mas muito antes disso, temos de discutir na nossa sociedade o que é que queremos ser no futuro e quais são as nossas prioridades”, explicou Nelson de Souza que alertou que “é muito importante chegar a um consenso” na sociedade.

Até porque, explicou, o apoio financeiro vem com “três grandes imposições da UE”, sendo que “duas delas, facilmente são” de Portugal como é o caso da “transição digital e a ação climática e transição energética”.

“A terceira que é da UE, mas também deve ser nossa, que é a autonomia europeia” no que diz respeito à produtividade, uma vez que o governante considerou que, “mais do que uma restrição, constitui oportunidade” decorrente da pandemia que ainda se vive.

“É a necessidade da consolidação da autonomia estratégica da UE em torno da garantia de sermos, espaço europeu, capazes de assegurar a nossa sobrevivência enquanto espaço forte e competitivo e como tal independente, sobretudo em contextos de crise, num contexto mundial”, esclareceu.

Nelson de Souza fez-se acompanhar, ao longo do dia, pelo secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes, o do secretário de Estado da Saúde, António Sales, o secretário e Estado do Desporto, João Paulo Rebelo, e o adjunto da Economia, João Neves.