Uma procuradora da Comarca de Lisboa Oeste arquivou um processo em que dois homens embriagados insultaram e agrediram a murro um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), segundo o acórdão a que o “Jornal de Notícias” teve acesso.

A representante do Ministério Público não vislumbrou qualquer crime nem considerou grave o suficiente para levar a julgamento.

A patrulha da PSP foi chamada ao Bingo porque dois homens alcoolizados estavam a causar distúrbios. Entraram em confronto com outros jogadores e desrespeitaram a ordem dos agentes para abandonarem a sala.

Além de chamarem “filhos da p***” aos polícias, um agente foi mesmo agredido com um murro no peito.

A magistrada alega que “a expressão filha da p***” não constitui uma ofensa em relação aos agentes da autoridade, segundo o acórdão a que o “Jornal de Notícias” teve acesso.

“No exato contexto factual em que foi proferida não tem o animus de ofender quem quer que seja, funcionando antes como um grito de revolta, uma manifestação de exaltação e indignação", argumenta a procuradora no despacho de arquivamento.

A magistrada considera que “as circunstâncias concretas em que o arguido desferiu um murro" acabam por o ilibar.

O soco foi dado porque o homem alcoolizado "se queria defender da própria força física exercida pelo agente policial e não com o intuito de lesar o corpo e/ou a saúde deste", sublinha.

“Isto revolta-nos bastante"

Paulo Rodrigues, dirigente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) diz estar revoltada com o arquivamento de um processo em que dois homens insultaram e agrediram um agente da PSP.

A decisão pode condicionar a atuação dos agentes e fragilizar a segurança pública, alerta Paulo Rodrigues em declarações à Renascença.

“Isto revolta-nos bastante e parece-nos que o caminho não é este. Temos que repensar, porque podemos estar aqui a criar uma situação em que podemos estar a condicionar o desempenho do profissional de polícia e até a caminhar num sentido que, de alguma forma, fragiliza a segurança pública. E é isso que nós não percebemos por parte daqueles que têm uma responsabilidade pelo funcionamento das instituições”, afirma o dirigente da dirigente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia.

[notícia atualizada às 00h20]