Em tempo de pandemia, já tinha sido implementado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) um regime de exceção que previa a gratuitidade de museus, palácios e monumentos nacionais aos fins de semana. Agora, a entrada gratuita passa a ser permanente em todos os museus, palácios e monumentos.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a DGPC confirma que a medida é adotada “na sequência da aprovação da Lei do Orçamento de Estado para 2021”.

Assim, é “alargado o regime de gratuitidade para a entrada em todos os museus, palácios e monumentos nacionais sob tutela da administração central, aos domingos e feriados”.

Estas entradas sem pagar aplicam-se a “todos os cidadãos residentes em território nacional”, diz o disposto no artigo 254.º da Lei do Orçamento. Segundo a mesma nota, que remete para a legislação, será “garantida a transferência das verbas correspondentes à redução de receita de bilheteira para as entidades” culturais.

Os museus nacionais já tiveram um regime de entrada gratuita no primeiro domingo do mês, depois em 2017 foi determinada a gratuitidade ao domingo até às 14 horas. Tal medida, como a agora implementada, foi proposta pelo PCP.

A última alteração ao regime de entradas nos museus, palácios e monumentos deveu-se à situação de pandemia, e foi, então, ativado um regime de exceção.

O despacho em causa previa que os museus, monumentos e palácios que se localizavam em concelhos abrangidos pelo recolher obrigatório e que tinham assim o seu funcionamento da parte da tarde, ao fim de semana, comprometido, eram gratuitos durante as manhãs. Agora as entradas sem pagar passam a ser permanentes, em todo o país, mas sempre aos domingos e feridos.