A Caixa Geral de Depósitos (CGD) não será "uma caixinha", garantiu esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, num debate quinzenal no Parlamento dominado pela polémica em torno do banco estatal.

Em resposta ao Bloco de Esquerda, António Costa acrescentou que dará "bom uso" ao capital que será injectado na Caixa, assegurando que a redução de pessoal não passará por despedimentos, mas sim por "reformas e rescisões por mútuo acordo".

"Não queremos uma caixinha, queremos que a Caixa seja Caixa. Para isso é necessário não só que tenha capital mas que dê bom uso a esse capital, é preciso boa gestão e boa presença, é por isso que a Caixa manterá cobertura completa no território nacional, a sua presença junto das comunidades portuguesas e nos países de língua portuguesa", afirmou o primeiro-ministro.

Na reestruturação internacional da CGD, o Governo pretende que o banco público se mantenha "um instrumento financeiro ao serviço e em apoio à internacionalização das empresas portuguesas".

A bloquista Catarina Martins tinha defendido "um debate profundo" sobre o papel da CGD, afirmando que não pode ser "uma caixinha" e que deve ser "o maior banco do sistema", ao mesmo tempo que deve rejeitar "políticas de crédito que serviram jogos especulativos".

A deputada advertiu ainda que o BE "não passa borracha" sobre o passado, afirmando que mantém o objectivo de "apurar responsabilidades" pelas "acções danosas" na CGD e que continua a considerar que "os salários milionários na Caixa são inaceitáveis".

O primeiro-ministro afirmou compreender a posição do BE sobre os salários mas disse discordar, defendendo que o actual sistema permite um vencimento médio de acordo com as funções desempenhadas.

Em resposta ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro admitiu que, embora ache “estranho”, a administração da Caixa demitiu-se porque entendeu que a lei aprovada pelo Parlamento para reforçar a obrigação da entrega das declarações de rendimento lhes “diminuía as condições para o exercício de funções”.

“É isso que eu sei", disse António Costa, depois de Passos Coelho ter questionado as razões da demissão da administração liderada por António Domingues.

O chefe do Governo sublinhou que nenhuma outra explicação lhe foi dada e assegurou que o Governo nunca assumiu perante a administração da Caixa nenhum compromisso no sentido de que a lei apresentada pelo PSD não seria aprovada.

Antes, o líder do PSD tinha apontado "coisas estranhas" na explicação avançada pelo primeiro-ministro para a demissão da administração da Caixa: "Na votação dessa lei, o PS votou contra, isso sugere (...) que alguma coisa pudesse estar combinada com a administração", disse Passos Coelho.

Na troca de argumentos com o primeiro-ministro, o líder do PSD lembrou ainda que, não obstante a justificação dada para a demissão, as declarações de rendimentos e património da equipa de António Domingues foram mesmo entregues junto do Tribunal Constitucional.

"Deve haver outra explicação, não bate certo", enfatizou Passos Coelho.

Na resposta, o primeiro-ministro concordou com o líder do PSD, gracejando que esse era "um momento embaraçoso para os dois". "Estamos de acordo um com o outro", disse, provocando algumas gargalhadas no hemiciclo.

António Costa sugeriu ainda ao presidente social-democrata que tente obter esclarecimentos mais pormenorizados junto da administração demissionária da Caixa.

Passos Coelho respondeu ao repto, assegurando ter todo o gosto em fazer essas diligências, "assim o Governo coopere", porque normalmente o executivo não responde às questões colocadas pelo PSD.

O líder do PSD interrogou ainda o primeiro-ministro sobre os planos do Governo para o banco público, sublinhando que o Governo deve olhar para a Caixa como acionista, mas tem "também de olhar para a floresta", numa referência ao sistema financeiro.

"Vou respeitar o apelo do senhor Presidente da República e não vou gerar aqui nenhuma conflitualidade", disse António Costa.

"No final do meu mandato veremos o que é que o Tribunal de Contas diz sobre o que é que nós fizemos, porque o Tribunal já disse o que os senhores fizeram relativamente ao sistema financeiro", acrescentou.