Docentes propõem apenas dois tipos de intervalo nos concursos para saberem qual o salário com que podem contar no final do mês. Uma petição é debatida esta terça-feira no parlamento

A discussão sobre o concurso de professores chega ao Parlamento pela mão de um grupo de docentes contratados, que está contra colocações nas escolas com vencimento abaixo do salário mínimo nacional. Por isso, defendem alterações nos horários que vão a concurso.

Em causa o número de horas a lecionar, que não está discriminado e que pode ter um impacto de centenas de euros ao final do mês, como explica na Renascença, o primeiro subscritor da petição que vai ser discutida esta tarde. Segundo Ricardo Pereira, há colegas que concorrem para uma cidade mais distante, mas que à partida dizem: “Se me sair 20 horas vou, mas se me sair 15 horas já não vou”.

Está em causa uma diferença de 400 euros de salário.

Mais de 1.400 horários recusados

De acordo com este grupo de professores, a falta de docentes é uma consequência dos baixos salários e revela que nos primeiros 10 dias deste mês de outubro “1.421 horários foram recusados porque correspondiam a um vencimento líquido de 552 euros, sem direito a subsídio de alimentação”.

Ricardo Pereira avisa que “horários completos de docentes efetivos, ausentes por motivo de atestado, traduzem-se em “horários incompletos para contratados, por um terço do vencimento”.

Estes docentes dizem, por isso, que os intervalos de horário, ou seja, a carga letiva semanal, a que os professores concorrem “são um jogo de sorte ou azar”, pois podem ser colocados num horário que se traduza num vencimento acima ou abaixo do salário mínimo nacional.

Para ultrapassar essa situação, este grupo de professores contratados propõe que sejam definidos apenas dois tipos de horários para lançar em concurso: “o completo para carga acima das 11 horas letivas; o meio horário para docentes com menos de 12 horas letivas”.

O mesmo responsável, defende que, assim, o nível de vencimento “seria superior, permitindo a deslocação de professores para cidades onde o custo de vida é mais elevado”.