O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, refutou esta segunda-feira as críticas dos médicos de saúde pública sobre o fim do estado de alerta devido a Covid-19, garantindo que a decisão tem sustentação técnica e apoio da maioria dos profissionais de saúde.

A posição da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), que considerou “prematura, não muito cautelosa” a decisão de pôr fim ao estado de alerta, merece da parte do ministro da Saúde “respeito”, mas Pizarro garante que a medida tomada “tem toda a sustentação técnica e tem o apoio da larga maioria dos profissionais e do conjunto do país”.

Nas Caldas da Rainha, onde visitou o Hospital Distrital, o ministro reagia àscríticas do presidente ANMSP, Gustavo Tato Borges, após o anúncio de Manuel Pizarro de que a situação da pandemia permite “tomar com toda a segurança a decisão de não renovar a situação de alerta no território continental”.

Com esta medida deixam de ser obrigatórias as máscaras, termina o isolamento dos casos positivos, os apoios dirigidos à covid-19, os testes gratuitos que estavam disponíveis até hoje, e o apoio a 100% para as baixas dos doentes com covid-19.

“A partir de agora, é uma doença como qualquer outra e, numa altura em que estamos a entrar numa nova onda, e que ainda não temos a certeza sobre o impacto que a vacinação vai ter, nós estamos a assumir um risco enorme”, alertou Gustavo Tato Borges.

A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Bases da Proteção Civil, estava em vigor ininterruptamente desde fevereiro, depois de Portugal ter passado, desde março de 2020, por situações de calamidade, catástrofe e estado de emergência.

Na quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que procede à revogação de diversos decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença covid-19, segundo a informação publicada no "site" da presidência.