Deputado do BE renuncia ao mandato depois de caso de viagens
16-04-2018 - 13:00

Paulino Ascenção pediu desculpa pela prática incorreta.

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O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Paulino Ascenção, eleito pela Madeira, renunciou esta segunda-feira ao mandato de deputado, na sequência da notícia sobre duplicação de abonos nas deslocações dos parlamentares eleitos pelas regiões autónomas.

"Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República”, anunciou o deputado.

“Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito”, acrescenta no comunicado.

Em causa está a notícia avançada pelo “Expresso” no sábado, segundo a qual existe uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas.

"Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa", sublinha.

Paulino Ascenção é um dos sete deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Madeira e dos Açores que, de acordo com a investigação do jornal "Expresso", são reembolsados por viagens que não pagam.

Pelo PS, estão envolvidos o líder da bancada socialista, Carlos César, e os deputados Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira, enquanto pelo PSD há um envolvido: Paulo Neves.

Segundo a manchete do semanário de sábado, os deputados à Assembleia da República que são das regiões autónomas dos Açores e Madeira têm direito a um subsídio de deslocação.

Para além deste subsídio, de acordo com a notícia, quando viajam, pelo menos estes sete deputados referidos pedem de volta ao Estado dinheiro que não gastaram, recorrendo ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas, o que dizem ser legal.