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A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, adverte a Hungria sobre a possibilidade de abrir um procedimento, caso as restrições adotadas devido ao novo coronavírus forem "excessivas" e lembrou que as mesmas devem ser "temporárias".
As medidas adotadas devem ser "proporcionais, limitadas no tempo e controladas democraticamente", afirmou Von der Leyen, em declarações ao jornal "Bild am Sonntag".
"Estou disposta a agir, caso essas restrições excedam o que é permitido", disse a presidente do executivo comunitário, citada pela agência EFE, acrescentando que, nesse caso, as medidas “violariam os tratados".
Von de Leyen reagia às leis aprovadas no final de março pelo primeiro-ministro húngaro, o ultra-conservador Viktor Orbán, que lhe concedem poderes extraordinários e por tempo ilimitado para combater a pandemia.
A Comissão Europeia observa a implementação das medidas "em todos os Estados-membros", mas segue especialmente o caso húngaro "devido às experiências críticas" já vividas no passado, salienta Von der Leyen.
Bruxelas manifestou no início de abril preocupação de que Orbán possa usar a crise para "minar" o Estado de Direito.
Os poderes extraordinários aprovados pelo parlamento Húngaro, controlados pela maioria absoluta do primeiro-ministro, permitem que Orbán governe por decreto.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 1,7 milhões de pessoas em quase todo o mundo. Mais de 108 mil morreram e pouco mais de 405.000 já foram dadas como recuperadas.