Regresso do serviço militar obrigatório? Partidos dizem "não"
20-03-2024 - 07:00
 • Liliana Monteiro

Maioria dos partidos considera que o caminho para recrutamento militar não deve ser o do serviço militar obrigatório. Não deixam, contudo, de sublinhar a urgência de resolver a falta de atratividade das forças armadas.

Os partidos com maior expressão de votos nas legislativas de 10 de março defendem a necessidade de uma reflexão sobre as Forças Armadas, mas sustentam que o serviço militar obrigatório não deve regressar.

Marcos Perestrelo, responsável pelo programa da Defesa apresentado em campanha pelo Partido Socialista (PS), considera que o serviço militar obrigatório, que deixou de existir em 2004, não deve regressar.

“Não podemos, em caso algum, olhar para o serviço militar obrigatório como uma forma de resolver com mão de obra barata problemas e dificuldades que as forças armadas têm relativamente ao recrutamento de novos militares e por outro na retenção”, argumenta.

"O serviço militar obrigatório não pode ser solução para um problema que é sobretudo conjuntural, embora se tenha vindo a tornar estrutural”, acrescenta Perestrelo.

Pagar melhor e criar mais condições para os militares, assim como apostar na compra de material, é o caminho longo que deve ser feito. Marcos Perestrelo sublinha que esse caminho “tem de se fazer rapidamente, não pode demorar uma década”.

Na mesma linha, Jorge Pereira, assessor do Chega para a área da Defesa, considera que o serviço militar obrigatório é um erro.

“Está estudado em países como Israel ou outros com fronteiras que representem uma ameaça que, dada a sofisticação das armas, precisamos de uma formação bastante rigorosa dos efetivos que não se coaduna com um serviço obrigatório de seis meses", diz. "Não é viável”, reforça Jorge Pereira.

"Há estudos que mostram que esses seis meses têm um custo superior às vantagens que as forças armadas retiram desse serviço militar obrigatório”, arguemnta o assessor do Chega para a área da Defesa.

Pela Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva considera que obrigar a entrar nas forças armadas não é solução: “A nossa resposta continuará a ser um 'não' ao serviço militar obrigatório, mas será um 'sim' em tornar as forças armadas atrativas e com bons recursos humanos, e pessoas a procurar a vida militar como solução."

Da parte do PSD nenhum responsável se disponibilizou para responder à Renascença sobre esta matéria.

No entanto, no programa eleitoral para as últimas eleições a AD dizia que “a falta de renovação geracional em Portugal não explica porque não conseguimos atrair, recrutar, mas sobretudo manter e desenvolver carreiras profissionais sólidas em todos os níveis hierárquicos das forças armadas”, considerando muito negativa a realidade com que o país se depara ao nível dos efetivos.

Entre as prioridades elege um “processo de negociação para a melhoria significativa das condições salariais em geral e em particular da categoria de Praças, para garantir o recrutamento de voluntários necessários para atingir os efetivos autorizados” e o aumento “ do investimento em Defesa e desenvolver a indústria nacional de defesa, aproximando o valor da despesa em % do PIB do compromisso assumido por Portugal no âmbito da NATO”.

Que disponibilidade têm os jovens para a vida militar?

Dados revelados à Renascença pelo Ministério da Defesa revelam que 63% dos jovens inquiridos no âmbito do último dia da Defesa Nacional consideram que os acontecimentos internacionais são uma ameaça importante para a segurança de Portugal.

Questionados sobre qual a disponibilidade para participarem na defesa do país, apenas 25% responde "sim", em qualquer circunstância, incluindo de ataque militar. Uma fatia de 44% responde "sim", mas apenas em missões de apoio à população e 31% não estão dispostos a integrar a reserva de voluntários.

Dos três ramos das forças armadas a preferência vai para o Exército, seguido da Força Aérea e por fim, a Marinha.

Em 2023, foram convocados ao Dia da Defesa Nacional cerca de 110 mil jovens. Este ano, o número deve subir para os 134 mil cidadãos nascidos em 2005.

Serviço militar na Europa

A Dinamarca decidiu introduz o recrutamento obrigatório de mulheres no serviço militar para ajudar a resolver os desafios da Defesa.

No resto da Europa, Noruega, Áustria, Suíça, Estónia e Lituânia têm em vigor serviço militar obrigatório.

Até julho, a Polónia e a Alemanha vão ter uma força de reação rápida constituída por cinco mil homens.