Parlamento vai aprovar “mudança de género” no Cartão de Cidadão aos 16 anos
30-03-2018 - 11:04
Com os votos a favor de PS, Bloco, Verdes e PAN e abstenção do PCP deverá estar garantida a passagem da lei.
O Parlamento prepara-se para aprovar a mudança de género no cartão do cidadão aos 16 anos.
De acordo com o jornal “Expresso”, a proposta do Governo vai ser votada na próxima semana e conta desde já com o apoio do PS, Bloco de Esquerda, Os Verdes e PAN. O PCP abstém-se.
No caso do PSD, o grupo parlamentar terá liberdade de voto.
Caso seja aprovado, o diploma prevê a mudança de género no Cartão do Cidadão aos 16 anos, com a autorização dos pais e sem a necessidade de um relatório médico.