O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a proposta do Governo e nomeia Henrique Gouveia e Melo como chefe de Estado-Maior da Armada.

A cerimónia de tomada de posse está marcada para segunda-feira, 27 de dezembro, pelas 15h00, avança a Presidência da República, em comunicado.

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou as propostas de exoneração do almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e a nomeação de Gouveia e Melo, ex-coordenador da "task force" de vacinação contra a Covid-19.

"Depois de receber o Senhor Almirante CEMA, e tendo em consideração a que haverá, muito em breve, legislação orgânica sobre o Estado-Maior-General e os três ramos das Forças Armadas – significando um novo ciclo político e funcional –, entendeu ser chegado o tempo de proceder à referida exoneração", explica a nota do Palácio de Belém.

O segundo mandato do almirante Mendes Calado chega ao fim alguns meses mais cedo. A Presidência diz que esta solução aconteceu "de acordo com disponibilidade manifestada pelo Senhor Almirante CEMA".

Marcelo Rebelo de Sousa, chefe-supremo das Forças Armadas, "agradece e louva o muito qualificado desempenho do Senhor Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, aliás, no quadro de uma carreira brilhante, e condecora-o com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo", sublinha o comunicado de Belém.

"Na sequência da citada exoneração, e sob proposta do Governo, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e após audição do Conselho do Almirantado, o Presidente da República vai nomear Chefe do Estado-Maior da Armada o Senhor Vice-Almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de Almirante", conclui a Presidência da República.

Marcelo dá luz verde à proposta do Governo, que recomendou Gouveia e Melo para o cargo de chefe de Estado-Maior da Armada. A proposta dirigida ao Presidente da República foi aprovada esta quinta-feira, em conselho de ministros.

Gouveia e Melo já era apontado à chefia da Armada desde o final de setembro, quando uma fonte próxima do processo e ligada à Defesa Nacional avançou a notícia à agência Lusa.

Perante a divulgação da notícia, o Presidente da República convocou uma reunião de emergência com o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Defesa, João Cravinho. Segundo nota publicada na altura no site da Presidência, "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados".

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa aludiu a "três equívocos" na notícia sobre a alegada exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, António Mendes Calado, e a sua substituição pelo antigo coordenador da "task force" de vacinação contra a Covid-19, sublinhando que a palavra final é sua.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, na altura, que Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" e que "a última palavra é do Presidente da República".