É um sinal ao mercado. A Câmara de Gaia diz ter como prioridade o arrendamento e por isso avança esta segunda-feira com o travão ao alojamento local.

Depois de Lisboa e do Porto, o terceiro concelho mais populoso do país assume já ter oferta suficiente para turistas e quer suspender por seis meses os novos registos de alojamento local, além de criar um regulamento municipal para tentar “regular melhor” o mercado e contribuir para a redução de preços no arrendamento.

A proposta da maioria socialista vai ser analisada e votada na reunião camarária agendada para esta segunda-feira. Posteriormente o tema será levado a Assembleia Municipal. Sendo aprovada, esta proposta será válida por seis meses, podendo ser renovada, por igual período.

À Renascença, Eduardo Vitor Rodrigues refere que quer que o mercado perceba o sinal dado pela autarquia.

“Aqui a procura de habitação é muito significativa. Queremos dar um sinal ao mercado. É um sinal que não resolve, mas deixa uma mensagem ao mercado. E o mercado percebe mensagens e percebe a mensagem que neste momento a prioridade é o arrendamento”, assinala o autarca.

Para o presidente da Câmara, a oferta turista existente em Gaia é mais do que suficiente e há, agora, que dar prioridade ao arrendamento.

“Parece-nos que há neste momento um justo equilíbrio entre uma oferta turística, que é indispensável para alguns nichos que procuram na cidade do Porto, a cidade de Gaia, mas chegamos a um ponto em que nos parece que estamos a começar a ter mecanismos de substituição de habitação que estaria disponível para arrendamento que são desviadas do arrendamento para o alojamento local. E isso parece-me que é um mau sinal”, explica.

Para evitar que novos alojamentos surjam até sexta-feira, altura em que a legislação assume carater definitivo, a autarquia já deu indicações para que os serviços sejam mais cautelosos na atribuição de licenças.

“Neste momento, os serviços já têm indicações para serem muito rigorosos na aprovação de novos pedidos”, adianta o autarca, presumindo que “a partir do momento em que a agenda da reunião de câmara é pública, e que este assunto se torna público”, possa verificar-se uma tentativa de se “avançar com pedidos de forma massificada”.

“Eu diria que neste momento já está em curso um olhar atento para a situação, a partir do dia 27 ela torna-se definitiva”, resume.