Veja também:

• Assunção Cristas espera consensos sobre promoção da natalidadesos sobre promoção da natalidade
• CDS quer grávidas em casa antes do parto pagas a 100%

O CDS agendou potestativamente para esta quinta-feira um debate sobre medidas de natalidade. O partido de Assunção Cristas apresenta um pacote de 25 medidas, entre as quais a criação de uma licença pré-natal com direito a subsídio a 100%.

Além do pacote do CDS/PP, também o Bloco de Esquerda e o PCP apresentam várias propostas sobre esta matéria.

Bloco de Esquerda. Partido defende, por exemplo, o aumento da oferta pública de creches, a majoração extraordinária do abono de família nos três primeiros anos de vida da criança, a diminuição do horário de trabalho para pais e mães, nos três primeiros anos de vida das crianças, bem como o alargamento da dispensa de aleitação até aos dois anos (incluindo no caso de adopção).

PCP. Os comunistas querem o alargamento da licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos, o pagamento a 100% da licença de maternidade (seja a 150 ou 180 dias) e universalizar a atribuição de apoios sociais, como o abono pré-natal e o abono de família a todas as crianças e jovens. Os comunistas sugerem ainda a comparticipação a 100% dos medicamentos para o tratamento da infertilidade e o aumento da dedução fiscal em IRS das despesas de educação, saúde e habitação.

PSD/PS. Partidos optaram por não apresentar propostas nesta matéria. No entanto, na anterior legislatura, o PSD decidiu criar uma comissão independente, coordenada por Joaquim Azevedo, para redigir o relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade 2015-2035”. Desse relatório saíram propostas de incentivo ao trabalho em part-time até um ano (sem perda de salário), de isenção da Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratassem grávidas ou pessoas com filhos até três anos e a criação de um passe familiar nos transportes públicos, entre outras. No entanto, a maioria das propostas acabou por não ter consequências práticas.

Do lado do PS, há mais de um ano o partido também apresentou no Parlamento um conjunto de propostas que pretendia combater a “quebra drástica da natalidade”. Na altura, as propostas pretendiam recuperar medidas apresentadas ao longo da legislatura, mas que foram rejeitadas pela maioria no Governo". Entre essas medidas estava o caso da majoração do abono de família, os passes escolares e a possibilidade do número de filhos contar para a isenção de taxas moderadoras.